Violência sexual contra mulheres indígenas foi considerada, em decisão histórica, um crime contra a humanidade e avaliada pela Corte da Guatemala como parte de um plano mais amplo de eliminação de populações indígenas. Crimes foram cometidos por militares durante sangrento conflito armado dos anos 1980.
Memorial da guerra civil, na Cidade da Guatemala, capital nacional. Cada pilar em frente À Catedral Metropolitana contem os nomes dos massacrados durante a guerra civil. Foto: Clark & Kim Kays/Flickr
No início de março, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas elogiaram a condenação de dois ex-militares da Guatemala, acusados de crimes contra a humanidade por envolvimento em episódios de abuso e exploração sexuais que vitimaram mulheres indígenas do povo Q’eqchi.
Em veredito expedido ao final de fevereiro, a Suprema Corte guatemalteca considerou que a violência sexual perpetrada contra as mulheres Q’eqchi era parte de um plano mais amplo de controle do Exército da Guatemala, durante a política contrainsurgente dos anos 1980.
As agressões foram cometidas segundo uma estratégia que buscava eliminar os homens que reivindicavam seus direitos coletivos a terras indígenas. Forçar as viúvas desses opositores a servir aos militares, inclusive sexualmente, era um dos elementos desse projeto de dominação.
Vítimas foram submetidas à violência e escravidão sexuais, a tratamentos cruéis, degradantes e inumanos, além de serem forçadas a realizar atividades domésticas para os oficiais. O tribunal reconheceu que esses abusos tiveram impactos para toda a comunidade envolvida.
Condenados a 120 e a 240 anos de prisão respectivamente, o ex-comandante do exército, Steelmer Reyes Girón, e o ex-comissário militar, Heriberto Valdez Asij, foram considerados culpados por crimes contra a humanidade nas formas de violência sexual e homicídio, no caso de Girón, e de violência sexual e desaparecimento forçado, no caso de Asij.
“É um momento histórico. Este é o primeiro caso em tribunais nacionais na Guatemala que trata, como elemento principal, a violência sexual cometida contra mulheres indígenas durante o conflito armado interno e a reconhece como um crime contra a humanidade”, afirmaram os especialistas independentes da ONU.
O grupo inclui relatores especiais sobre tortura, sobre a independência do judiciário, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, sobre formas contemporâneas de escravidão, sobre a promoção da verdade, justiça e reparação, sobre violência contra a mulher, entre outros.
Luta das vítimas foi ‘crucial’ para garantir a justiça e a verdade, segundo especialistas
“Nós elogiamos a coragem e o papel crucial desempenhado pelas mulheres nesse processo de busca pela justiça, que definiu um precedente importante para todas as mulheres vítimas de violência, no passado e no presente”, afirmaram os especialistas, que consideraram a condenação “um passo histórico” rumo à verdade.
Preocupados a respeito das altas taxas de violência e impunidade na Guatemala, os relatores lembraram a obrigação do Estado de “tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança das mulheres vítimas, testemunhas, oficiais de justiça e daquelas que participaram e apoiaram esse processo judicial”.
O grupo de especialistas também solicitou às autoridades a aplicação de medidas sensíveis a questões de gênero para a realização apropriada de audiências e julgamentos de reparação envolvendo as mulheres e comunidades indígenas vítimas desses crimes.