Desde o início da década de 1960, o comitê de descolonização das Nações Unidas tem “acompanhado muitos territórios em suas jornadas”, disse na quinta-feira (21) o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na abertura da sessão de 2019 do órgão em Genebra, na Suíça.

Relembrando o Comitê Especial sobre Descolonização que ele mesmo, como cidadão português, é de um país que foi oprimido pela ditadura, Guterres chamou a agenda de descolonização de uma área próxima de seu coração e “para a qual reitero meu compromisso”.

Em 1946, alguns Estados-membros identificaram uma série de territórios não autônomos e os colocaram em uma lista das Nações Unidas. Em 1960, foi adotada a Declaração sobre Concessão de Independência a Países e Povos Coloniais e, no ano seguinte, a Assembleia Geral criou o Comitê Especial, conhecido pela sigla C-24, por conta de seus 24 membros originais, para monitorar a implementação da declaração.

Como “um dos capítulos mais significativos da história da Organização”, Guterres descreveu a descolonização como elemento transformador das Nações Unidas, “impulsionando o crescimento da Organização dos 51 membros originais para os 193 atualmente”.

Ao longo dos anos, este processo resultou na remoção da maior parte dos territórios da lista.

“Mas a história ainda está sendo escrita”, disse o chefe da ONU, “à medida que 17 territórios não autônomos permanecem”, cada um aguardando obter governo próprio, de acordo com o Capítulo XI da Carta da ONU, com a Declaração de 1960 e com resoluções relevantes.

Entre outras funções, o Comitê Especial também revisa anualmente os territórios que ainda estão na lista, fazendo recomendações e apoiando a disseminação de informações sobre o processo de descolonização.

Descolonização em andamento hoje em dia

Mais recentemente, explicou Guterres, a Nova Caledônia, no Pacífico Sul, deu um passo importante em direção à descolonização através de um referendo feito em novembro.

Ele elogiou a França, país que administra o território, por sua cooperação no processo – como dita o Acordo de Nouméa, de 1998, que estabeleceu que um referendo sobre autodeterminação seria realizado até 2018.

Ao longo desse período, o Comitê Especial apoiou o território até a realização do referendo, inclusive despachando duas missões de visita à Nova Caledônia.

“Para alcançar descolonização, as vozes dos povos do território precisam ser ouvidas”, destacou Guterres, acrescentando ser igualmente vital a cooperação de todos os envolvidos, incluindo dos poderes administrativos.

Guterres afirmou ser primordial que os povos de territórios não autônomos entendam as opções que têm para seu status político e tenham direito de escolher livremente seu futuro.

Ao desejar sucesso ao Comitê para a sessão de 2019, ele disse que as conquistas da ONU em termos descolonização ao longo de décadas “podem nos inspirar atualmente”.

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