Há ‘padrões muito claros’ de violações de direitos humanos na Eritreia, afirma novo relatório da ONU

Foram entrevistados mais de 500 membros na diáspora da Eritreia num relatório produzido durante quatro meses.

A prática generalizada da tortura ocorre tanto na prisão como durante o período de serviço no exército. Foto: ONU

A prática generalizada da tortura ocorre tanto na prisão como durante o período de serviço no exército. Foto: ONU

A Comissão de Inquérito criada para investigar as violações dos direitos humanos na Eritreia, que começou suas investigações em novembro de 2014, descobriu “padrões muito claros” de violações e abusos, de acordo com documentos apresentados, nesta segunda-feira (16), ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça). Após quatro meses de trabalho e de ter realizado entrevistas com mais de 500 membros da diáspora eritreia, inúmeras violações foram encontradas.

“A maioria dos eritreus não têm nenhuma esperança no futuro”, disse o presidente da Comissão de Inquérito sobre Direitos Humanos na Eritreia, Mike Smith. Toda a sociedade foi militarizada, a Constituição nunca foi aplicada e não existe o Estado de direito, acrescentou Smith, lembrando que ninguém estava sendo responsabilizado pelas violações dos direitos humanos no país africano.

Para os eritreus, disse Smith, a “prisão é um fato normal da vida, enfrentada por um número excessivo de pessoas, incluindo homens e mulheres, velhos, jovens e crianças. Há centros de detenção oficiais e não-oficiais, localizados acima do solo ou subterrâneos. Alguns têm recipientes de metal, onde os prisioneiros são mantidos no calor extremo”.

O relatório final, com as conclusões da Comissão de Inquérito será entregue ao Conselho de Direitos Humanos em julho.