Este é considerado pelo governo como o primeiro projeto de reconstrução na área da saúde desde o terremoto de 2010. Mais de 1 milhão de haitianos serão beneficiados. Outras duas agências da ONU – UNOPS e OPAS – também apoiaram.
O Hospital Comunitário de Bon Repos, na região metropolitana da capital haitiana Porto Príncipe, é um dos três centros de saúde de referência construídos no Haiti. Foto: Daniel de Castro/PNUD
O trajeto de menos de 20 quilômetros que separa a comunidade de Bon Repos da capital haitiana Porto Príncipe chega a durar mais de uma hora quando feito de tap tap – as famosas caminhonetes coloridas que funcionam como táxi compartilhado no país. Esta simples viagem de ida e volta – que custa, em média, um quinto do salário mínimo local de 250 gourdes (R$ 14) – é um dos grandes obstáculos que muitos haitianos precisam enfrentar quando buscam serviços de saúde no Hospital Universitário do Estado do Haiti (HUEH), o principal e mais procurado da cidade.
Segundo a organização Global Emergency Relief, especializada em planejamento, preparo e logística para situações de emergência, cerca de 90% dos haitianos vivem a pelo menos 30 minutos da instituição de saúde mais próxima. Metade da população ainda carece de acesso a serviços de saúde, principalmente devido a entraves financeiros ou geográficos. As mulheres que buscam uma instituição de saúde para dar a luz somam apenas 25% – sendo que 80% delas fazem parte do quintil mais rico.
Inaugurado no último dia 5 de maio pelo presidente do Haiti, Michel Martelly, e pelos ministros da saúde do Brasil, Arthur Chioro, de Cuba, Roberto Morales, e do Haiti, Florence Guillaume, o Complexo do Hospital Comunitário de Bon Repos – que conta também com o Instituto Haitiano de Reabilitação e o Laboratório de Órteses e Próteses – tem a missão de desafogar parte destes gargalos, seriamente agravados desde o terremoto que assolou grandes áreas da região metropolitana de Porto Príncipe.
O principal objetivo do projeto é a promoção do fortalecimento e da reestruturação do sistema de saúde e de vigilância epidemiológica do país. Fruto de uma iniciativa de Cooperação Sul-Sul entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil e os ministérios da Saúde do Brasil, da Cuba e do Haiti, o projeto contou com apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), para as questões de infraestrutura e planejamento, e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), para questões de suprimentos e medicamentos.
Os ‘Tap-taps’ são, na maioria das vezes, a única opção de transporte público para os haitianos na região metropolitana de Porto Príncipe. Foto: Daniel de Castro/PNUD
“Este é o maior projeto de Cooperação Sul-Sul do governo brasileiro e o PNUD Brasil desempenhou um papel importante na construção desta iniciativa inovadora”, conta Maristela Baioni, representante residente assistente para Programa no PNUD Brasil. “O projeto no Haiti é uma prova concreta dos benefícios que a Cooperação Sul-Sul pode e deve trazer para as populações em termos de desenvolvimento humano. Foram quase quatro anos de esforços e investimentos comuns de todos os parceiros, entre governos e organismos da ONU, para que o povo haitiano pudesse ganhar três novos centros de referência em saúde comunitária”, acrescenta a representante do PNUD.
“Estimamos que mais de um milhão de haitianos, vivendo em mais de uma dezena de vilas e comunidades do entorno de Porto Príncipe, poderão ser beneficiados com os serviços oferecidos neste novo centro de saúde”, disse o presidente Martelly no discurso de inauguração.
Hospitais Comunitários de Referência
Além do complexo de Bon Repos, outros dois Hospitais Comunitários de Referência foram construídos na região metropolitana de Porto Príncipe, como parte do projeto tripartite. Eles serão entregues à comunidade nas próximas semanas: um deles na cidade de Carrefour e outro na comunidade de Beudet – todos situados em um raio de menos de 20 quilômetros do centro de Porto Príncipe. Eles integrarão a rede de média complexidade, com todos os serviços funcionando de forma integrada e em articulação com a rede de atenção básica do país.
“Três governos de três países – Haiti, Brasil e Cuba – estabeleceram uma relação de Cooperação Sul-Sul em benefício direto do povo haitiano, mas também para cada um por meio do aprendizado permanente da troca de conhecimentos, tendo a troca de solidariedade como princípio e a saúde como inspiração”, disse o ministro da Saúde brasileiro, Arthur Chioro, na cerimônia de inauguração.
Os recursos totais do projeto do PNUD de Fortalecimento da Autoridade de Saúde do Haiti (BRA/10/005) somam 53 milhões de dólares e são oriundos de Crédito Extraordinário aprovado pelo Congresso Nacional em 2010, como parte do crédito especial para apoio humanitário ao Haiti após o terremoto de mais de 7 graus na escala Richter que atingiu o país naquele ano. Outros recursos, no valor de cerca de 14,5 milhões de dólares, também foram aplicados por diversos atores, entre eles: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – para apoio à formação profissional no Haiti -, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a OPAS – tanto os escritórios do Brasil quanto do Haiti.
Atividades e iniciativas do projeto no Haiti
Diversas atividades foram realizadas durante a construção dos três Hospitais Comunitários, do Instituto de Reabilitação e do Laboratório de Órteses e Próteses, entre elas: a formação de profissionais de saúde; o apoio operacional, financeiro e material para ações de vigilância; e o apoio a campanhas de vacinação e o envio de cerca de 10 milhões de doses de vacinas (pólio, BCG, tríplice viral e antirrábica humana e animal).
Seguindo as prioridades definidas pelo Comitê Gestor Tripartite (Brasil-Cuba-Haiti), o PNUD Brasil apoiou os parceiros do projeto na formação de 500 agentes comunitários de saúde, inspetores sanitários e técnicos de enfermagem, na compra de 30 ambulâncias ao Ministério da Saúde Pública e População do Haiti, na aquisição de 14 veículos 4×4 e de 500 caixas térmicas utilizadas na Campanha de Vacinação Nacional de crianças ocorrida em abril de 2012, dentre outras atividades e iniciativas.
Ala infantil do hospital comunitário de Bon repos, inaugurada no início de maio no Haiti. Foto: Daniel de Castro/PNUD
“Podemos dizer que este é o primeiro projeto concreto de reconstrução do Haiti depois do terremoto de 12 de janeiro, principalmente se considerarmos seu objetivo que é o de ir além da assistência emergencial, reforçando o sistema de saúde no longo prazo”, afirma o médico Jean Hugues Henrys, coordenador haitiano do Comitê Gestor Tripartite.
Em 2010, a administradora mundial do PNUD, Helen Clark, assinou um Memorando de Entendimento com o governo brasileiro com objetivo de reforçar a promoção da Cooperação Sul-Sul promovida pelo Brasil, por meio da experiência e dos mecanismos que o PNUD tem desenvolvido nesta área, bem como pela rede de escritórios do Sistema ONU pelo mundo. O projeto no Haiti se insere neste contexto, como uma das realizações concretas desta parceria.
“Esta parceria inovadora no âmbito da Cooperação Sul-Sul fortalece o posicionamento do Brasil no cumprimento do ODM 8 (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio), que prevê a promoção de parcerias globais para o desenvolvimento”, afirma Joaquim Fernandes, oficial de Programa e responsável pelo projeto no PNUD Brasil. “E o escopo do projeto é tão amplo que conseguimos contribuir também para vários outros ODM: redução da mortalidade infantil (ODM4), promoção da saúde materna (ODM5), erradicação de doenças transmissíveis (ODM6) e até mesmo a questão de sustentabilidade e qualidade de vida (ODM7)”, destaca.
A estimativa do governo haitiano é de que a capacidade média de atendimento mensal do Hospital Comunitário de Bon Repos, com seus 52 leitos de internação, seja de 600 consultas, 120 atendimentos de urgência, 100 partos normais e 35 cesarianas – além de mais de 100 intervenções cirúrgicas.