Especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas pediram ao governo do Iêmen a libertação imediata de 24 pessoas – a maioria parte da comunidade religiosa Bahá’í – que foram presas por causa de sua fé. Eles pediram para que práticas discriminatórias por motivação religiosa sejam proibidas.
Saná, capital do Iêmen. Foto: OCHA/Charlotte Cans
Um grupo de especialistas independentes em direitos humanos das Nações Unidas pediu ao governo do Iêmen na última quarta-feira (10) a libertação imediata de 24 pessoas presas pelas autoridades da capital iemenita de Saná no mês passado.
Dos detidos, 22 são adeptos da religião Bahá’í – incluindo oito mulheres e uma jovem com menos de 18 anos de idade. Os réus não foram informados sobre a acusação, nem sobre a investigação antes do início dos julgamentos.
As acusações incluem apostasia, o ensinamento da fé Bahá’í e espionagem – esta última, sujeita à pena de morte.
Os especialistas da ONU disseram que as acusações “devem ser retiradas e práticas discriminatórias por motivação religiosa devem ser proibidas”.
No final de setembro, cinco dos detidos compareceram ao tribunal. Na ocasião, o juiz ordenou que os nomes dos demais acusados fossem publicados em um jornal local.
“Estamos muito preocupados com a acusação criminal dessas pessoas baseadas em religião ou crença”, disseram os especialistas, acrescentando ainda que estão “particularmente preocupados que algumas das condenações resultem em pena de morte”.
“Reiteramos o nosso apelo às autoridades em Saná para que parem imediatamente com a persistente perseguição dos bahá’ís no Iêmen e libertem aqueles que foram presos por causa de suas crenças ou religião”, insistiram.
Os relatores ressaltaram que as autoridades devem respeitar as leis internacionais de direitos humanos. A próxima audiência está marcada para novembro.