Na abertura do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, chefe do ACNUDH chamou a atenção para as antigas disputas sobre territórios indígenas no Brasil, que continuam a causar sofrimento e perdas de vidas, entre elas a de um líder guarani-kaiowá no mês passado.
Sede do Conselho de direitos humanos da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Ao abrir a 30ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta segunda-feira (14), o chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou, um ano após assumir o cargo, que seu estado e de sua equipe é de raiva e cansaço.
A principal causa é a incapacidade do organismo de direitos humanos da ONU de lidar com o aumento da “miséria humana” com os poucos recursos destinados para esta função. Destacou ainda que “nada do que falem” parece mudar o status atual de algumas crises, entre elas, mencionou a Síria.
No encontro em Genebra, Suiça, Zeid convidou os Estados-membros da Organização a adotar políticas urgentes para lidar com a crise de migração e elogiou países como Jordânia, Líbano, Turquia, Alemanha e Suécia por mostrarem “humanidade” para hospedar refugiados e migrantes que precisam de proteção. Por outro lado, mostrou preocupação com o número de pessoas que são forçadas a deixarem seus países.
Zeid também citou o Brasil e as antigas disputas sobre territórios indígenas, que continuam a causar sofrimento e perdas de vidas no país. O chefe de Direitos Humanos da ONU chamou a atenção, principalmente, para morte de um líder guarani-kaiowá no mês passado. “Exorto as autoridades a investigar não somente esta morte, mas também tomar medidas de grande alcance para deter novos despejos e demarcar corretamente todos os territórios”, disse.
O alto comissário listou outras violações de direitos pelo mundo, como o caso dos advogados defensores de direitos humanos que foram perseguidos na China, interrogados e detidos. Declarou indignação também pelo cerco instaurado a ONGs estrangeiras na Rússia, a política de imigração conservadora e o racismo nos Estados Unidos. Contra essas questões, Hussein propôs medidas para fortalecer os direitos humanos.
O chefe de Direitos Humanos mostrou preocupação com a situação do Iêmen, frisando o desrespeito aos direitos humanos por todas as partes do conflito. Segundo ele, uma organização independente precisa se responsabilizar pela investigação dos casos. Outra questão abordada foi o preconceito sofrido por pessoas intersexuais na infância e na vida adulta. “Por não se encaixarem no padrão, muitos se submetem a cirurgias desnecessárias e sofrem discriminação nas escolas e locais de trabalho”, afirmou.