‘Infância e adolescência no parlamento’ é tema de oficina no Rio de Janeiro nesta sexta (22)

Cidade recebe nesta sexta (22/7) oficina “Infância e adolescência no parlamento”, cujo objetivo é apresentar o trabalho de mobilização e monitoramento desenvolvido pelo projeto “Criança e adolescente: prioridade no parlamento”.

A cidade do Rio de Janeiro recebe nesta sexta (22/7) a oficina “Infância e adolescência no parlamento”. O evento tem como objetivo apresentar o trabalho de mobilização e monitoramento desenvolvido pelo projeto “Criança e adolescente: prioridade no parlamento”.

A iniciativa acompanha e incide sobre a tramitação, dentro do Congresso Nacional, de projetos de lei que afetam, direta ou indiretamente, a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros, de modo a garantir o fortalecimento das políticas públicas que efetivem direitos, bem como impedir que quaisquer tentativas de violação aos direitos já conquistados sejam concretizadas.

A Oficina é realizada do pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA).

O encontro é dividido em duas partes. Na primeira, será discutida a atuação da Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e a metodologia de incidência política acerca das proposições em tramitação no Congresso Nacional.

Na segunda, serão mostrados a metodologia do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e o trabalho realizado com os adolescentes, estudantes de escolas públicas do Distrito Federal. Este último referente ao projeto “ONDA: Adolescentes em Movimento pelos Direitos”, que trata de temas relacionados ao fortalecimento da cidadania, controle social, papéis dos poderes, políticas públicas e orçamento público.

A Oficina é gratuita e destinada aos deputados, vereadores, assessores, entidades representantes da sociedade civil organizada e jornalistas. O evento já passou por seis Estados e deve ser realizado em outros, além do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, o evento recebe apoio do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), do Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro (FDCA/RJ) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).