Violações graves aos direitos humanos continuam a ocorrer no Burundi, incluindo execuções sumárias e propagação de discurso de ódio nos mais altos níveis de governo, de acordo com investigadores da ONU.

Em seu segundo relatório sobre a deterioração da situação dos direitos humanos no país africano, publicado no início de setembro, a Comissão de Inquérito observa que, em alguns casos, os abusos caracterizam crimes contra a humanidade.

“Sabemos que a forma de conduzir as execuções mudou, corpos estão sendo escondidos (…) há todos os motivos para acreditar que, em muitos casos, [pessoas] acabem mortas”, disse Françoise Hampson, integrante do painel da ONU.

“Mas não podemos dizer que um corpo foi encontrado. Portanto, não é possível afirmar que as execuções sumárias estão diminuindo, mas sim, que há menos corpos sendo encontrados.”

Além das preocupações sobre graves violações de direitos, incluindo tortura, violência sexual e prisões arbitrárias, o painel da ONU destaca a crescente influência da Imbonerakure – a ala jovem do partido no governo.

Hampson declarou que “a Imbonerakure controla e intimida a população”, acrescentando que alguns membros do grupo “tornaram-se cada vez mais importantes na repressão”, operando “com quase total impunidade”.

De acordo com o relatório da ONU, nos últimos 18 meses o número de pessoas em necessidade de auxílio humanitário no Burundi aumentou em três vezes, totalizando mais de 3 milhões de pessoas – aproximadamente um terço da população.

Segundo Hampton, apesar da terrível situação, o povo do Burundi merece enorme crédito por se recusar a aceitar as tentativas do governo de retratar a crise como um problema étnico.

As tensões étnicas ainda se constituem como uma preocupação importante no país, dados os repetidos ciclos de violência e assassinatos em massa que afetaram a população após a independência.

As autoridades foram a “principal fonte” do discurso de ódio, insistiu Hampson, observando que o painel encontrou exemplos “tão importantes quanto o presidente”, Pierre Nkurunziza.

O presidente do painel da ONU, Doudou Diène, alertou que a candidatura de reeleição de Nkurunziza para 2020 levou à “perseguição, ameaças e intimidação” de supostos opositores ao governo, uma reação semelhante à causada por um referendo em maio desse ano.

Diène notou que generais que estavam “no coração do poder” deixaram o país, em meio ao crescente empobrecimento da população, aumentando a fome e outros direitos sociais e culturais.

Sobre a questão da luta contra a impunidade, Diène acrescentou que a Comissão de Inquérito havia compilado uma lista confidencial de nomes dos supostos responsáveis por sérios abusos aos direitos humanos no Burundi. Segundo ele, essa lista pode ser entregue a um tribunal apropriado posteriormente.

Diène afirmou que o combate à impunidade foi fundamental para o trabalho da Comissão de Inquérito, porque “lembra aos principais atores da crise do Burundi, aqueles no poder, que o mandato da Comissão inclui a identificação dos responsáveis”.

“Nosso relatório não é um exercício poético ou literário abstrato”, acrescentou. “Então, depois de detalhar as violações, tentamos identificar os responsáveis. E foi o que fizemos.”

O relatório completo de 250 páginas da Comissão de Inquérito será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em meados de setembro.

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