Irã tortura defensores de direitos humanos generalizada e sistematicamente, diz Relator da ONU

Defensores dos direitos das mulheres, minorias étnicas e religiosas, do meio ambiente, de trabalhadores e crianças são frequentemente acusados por crimes de segurança nacional.

Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré.

O Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, expressou nesta segunda-feira (11) preocupação sobre a situação geral dos direitos humanos no país. Segundo Shaheed, há tortura “generalizada e sistemática”, bem como assédio, detenção e ataques contra defensores dos direitos humanos, advogados e jornalistas.

“A situação dos direitos humanos no Irã continua justificando preocupação, e vai exigir uma ampla gama de soluções que sejam ao mesmo tempo respeitosas pelas perspectivas culturais e conscientes da universalidade dos direitos humanos fundamentais promulgados pelos tratados dos quais o Irã faz parte”, disse Shaheed.

Na apresentação de seu relatório na sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, o Relator Especial disse que o Irã tem feito alguns “avanços notáveis” na área dos direitos das mulheres, incluindo saúde, alfabetização e números de matrícula no ensino primário e secundário.

“No entanto, os relatórios sobre as recentes políticas que proíbem o acesso das mulheres a uma série de campos de estudo, restringem ainda mais sua liberdade de movimento, além das políticas atuais que impedem mulheres de ocupar certas posições de decisão no Governo continuam problemáticas”, observou.

Defensores dos direitos das mulheres, das minorias étnicas e religiosas, do meio ambiente, dos trabalhadores e crianças são perseguidos, presos, interrogados, torturados e são “frequentemente acusados por crimes de segurança nacional vagamente definidos”, afirmou Shaheed.

Estima-se que cerca de 40 advogados foram processados desde 2009 e que pelo menos dez estariam detidos atualmente. Além disso, há relatos de que 110 bahá’ís estão presos no país por exercer sua fé, assim como ao menos 13 cristãos protestantes. Os dervixes, membros da fé Yarasen e muçulmanos sunitas continuam sendo punidos, levantando sérias preocupações sobre a situação das minorias religiosas no país.