Especialistas alertam para atos “desumanidade em escala inimaginável” e advertem que 693 crianças já morreram ou foram mutiladas desde o início do ano. Relator fala em “risco de genocídio”.
Membros de uma família iazidi dormem no vilarejo de Shekhadi, Iraque. Foto: ACNUDH/N. Colt
O Conselho de Direitos Humanos adotou nesta segunda-feira (01) uma resolução pedindo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) que envie urgentemente uma missão ao Iraque para investigar os relatos de violações e abusos cometidos pelo Estado Islâmico no país e os seus grupos associados.
“Os relatos que nós recebemos revelam atos de desumanidade em uma escala inimaginável”, disse a vice-alta comissária para os direitos humanos, Flavia Pansieri, na reunião especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para discutir a situação do Iraque.
Os 47 membros do órgão, com sede em Genebra, também condenaram todas as formas de violência baseadas na religião e afiliação étnica, bem como a violência contra mulheres e crianças. Segundo a representante especial do secretário-geral da ONU para as crianças e os conflitos armados, Leila Zerrougui, a maioria das violações relatadas do Estado Islâmico foi relacionada ao assassinato e mutilação de crianças, com um total de 693 casos desde o começo de 2014.
As equipes do ACNUDH no país continuam a reunir fortes evidências de sérias violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário. Os abusos incluem assassinatos, conversões forçadas, sequestros, sistemas de escravidão, estupros e violência física, tortura e cerco a comunidades inteiras baseadas em sua religião ou etnia. Além disso, lugares sagrados associados a várias religiões e cultos também foram destruídos.
“As imagens que vemos na mídia mostrando os assassinatos indiscriminados e brutais de civis, incluindo crianças, são deploráveis”, disse. “As violações contra as crianças têm sido, tristemente, uma consequência da instabilidade no Iraque nos últimos anos, porém o impacto da violência armada sobre as crianças tem chegado a níveis sem precedentes durante a crise atual.”
Zerrougui acrescentou, com especial preocupação, que crianças estão sendo recrutadas por grupos de oposição para serem usados como informantes, para patrulhamento e verificação de pontos de controle e, em alguns casos, como homens-bomba.
As especialistas também alertaram para as condições precárias em que vivem milhares de pessoas sob o cerco do Estado Islâmico, principalmente nas cidades de Fallujal, Ramadi, Tikrit, Tal Afar e Mossul.
“As condições de vida são intoleráveis. Faltam remédios e suprimentos nos postos médicos, e os funcionários do setor de saúde não recebem salários por meses. Os relatos indicam que o Estado de Direito está a ponto de ruir-se totalmente e existe uma maior criminalidade em Mossul e outras cidades. A insegurança agrava a dificuldade da população civil de acessar serviços essenciais.”
Segundo o ACNUDH, vários relatos recebidos pelo escritório nos últimos meses indicam que as Forças de Segurança do Iraque e grupos armados de oposição ao Estado Islâmico também perpetraram violações de direitos humanos e direito internacional humanitário que podem ser considerados crimes de guerra.
O presidente do Comitê de Coordenação de Procedimentos Especiais, Chaloka Beyani, que também é relator especial das Nações Unidas sobre os deslocados internos, observou que 1,5 milhão de iraquianos já foram deslocados até a data e nas últimas semanas mais de 250 mil membros de grupos religiosos ou étnicos foram forçados a deixar suas casas.
Ele relevou que existe um risco de genocídio desses grupos, advertindo à comunidade internacional para estar preparada para a rápida escalada na crise humanitária à medida que o conflito continua.