Apenas em 2004, 60 pessoas foram executadas no país e um total de 1.724 prisioneiros foram sentenciados à morte, de acordo com o Ministério da Justiça iraquiano.
Foto: relatório do ACNUDH/reprodução
A Missão da ONU de Assistência no Iraque (UNAMI) e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgaram, neste domingo (19), um novo relatório elaborado em conjunto que detalha a aplicação da pena de morte no Iraque nos últimos anos.
O documento relata que desde que a pena capital foi restabelecida no país em 2005, o número de execuções aumentou significativamente. Em 2009, 124 pessoas foram executadas e apesar de ter diminuído em 2010, o número de execuções aumentou significamente posteriormente, culminando com o enforcamento de 177 indivíduos em 2013. Neste ano, até 30 de setembro os dados mostram que 60 pessoas já foram executadas e, de acordo com o Ministério da Justiça iraquiano, um total de 1.724 prisioneiros foram sentenciados à morte.
Além disso, o estudo também observa que as execuções no Iraque são frequentemente realizadas massivamente. Em um episódio ocorrido em 2013, 34 pessoas foram executadas em um único dia, em geral, sob evidências questionáveis e falhas sistêmicas na administração da justiça.
De acordo com o relatório, os juízes ignoram sistematicamente as reivindicações dos réus de que foram submetidos à tortura para induzir confissões. O documento também observou que em quase todos os casos os juízes decidem o veredicto baseado somente no peso das confissões das partes ou no testemunho de informantes secretos.
A maioria dos réus não tem representação legal e, quando a corte designa um advogado, não há tempo para uma preparação adequada. Todas estas circunstâncias acarretam no risco de graves e irreversíveis erros de justiça contra pessoas inocentes e agravam os efeitos do crime.
Na ocasião, representantes seniores da ONU exortaram o governo iraquiano a impor uma moratória sobre a aplicação da pena de morte como um primeiro passo para a sua abolição em concordância com as resoluções da Assembleia Geral da ONU. E destacaram a necessidade urgente da implementação e desenvolvimento de políticas que atendam às condições propícias para lidar com a violência armada e o terrorismo, que reforcem o Estado de Direito e promovam o respeito e a proteção dos direitos humanos.