Arábia Saudita recusou o convite para integrar o Conselho em novembro, afirmando que só poderá integrar o órgão quando este estiver “reformado e habilitado, de forma eficaz e prática, a cumprir os seus deveres e responsabilidades”.
Ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Nasser Judeh (à direita), é parabenizado após seu país ter sido eleito pela Assembleia Geral como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Amanda Voisard
A Jordânia foi eleita como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU pela Assembleia Geral das Nações Unidas na última sexta-feira (6). O país irá preencher o lugar da Arábia Saudita, que recusou o convite para integrar o Conselho em novembro.
Aprovada pelo grupo regional africano e asiático, a Jordânia servirá o Conselho durante dois anos, com início em primeiro de janeiro de 2014. O país estará ao lado do Chade, Chile, Lituânia e Nigéria, eleitos em 17 de outubro.
A Arábia Saudita emitiu uma declaração no dia 12 de novembro, junto com uma carta do embaixador da Arábia Saudita ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, onde o Ministério das Relações Exteriores do país pedia desculpas por não aceitar o convite, explicando que só poderia servir no Conselho quando o corpo estivesse “reformado e habilitado, de forma eficaz e prática, para cumprir os seus deveres e responsabilidades na manutenção da paz e da segurança internacional”.
“O Reino da Arábia Saudita acredita que a forma, os mecanismos de ação e os duplos padrões existentes [no Conselho] o impedem de exercer suas funções e assumir as suas responsabilidades no sentido de preservar a paz e a segurança internacional, conforme necessário, levando à interrupção contínua da paz e segurança, a expansão das injustiças contra os povos, a violação de direitos e a propagação de conflitos e guerras por todo o mundo”, continua a declaração.
Para exemplificar seus motivos, a Arábia Saudita cita a situação na Palestina, que após 65 anos permanece sem uma solução justa e duradoura; a crise na Síria, onde o Conselho permitiu que o regime matasse e queimasse seu povo com armas químicas sem a implementação de sanções contra o país; e lamenta que o Conselho ainda não tenha conseguido transformar o Oriente Médio em uma zona livre de todas as armas de destruição em massa.
São “evidências irrefutáveis da inabilidade do Conselho de concretizar seus deveres e responsabilidades”, diz a carta. No entanto, o governo da Arábia Saudita reafirmou seu compromisso com as Nações Unidas e com os objetivos da Organização.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselho – composto de 15 membros – é o principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, e todos os Estados-membros são obrigados a cumprir as suas decisões.