O Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS) celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, no dia 3 de maio, com uma conferência sobre o papel da mídia na fiscalização do poder e a responsabilidade dos jornalistas.
O evento acontece na sala de conferências do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) entre 9 e 13 horas, e deverá reunir mais de 100 jornalistas, políticos e acadêmicos, entre outros.
O primeiro tema da conferência, que é também o lema da comemoração deste Dia, é “Manter a vigilância sobre o poder: mídia, justiça e Estado de direito”. Será apresentado por Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, com moderação de Maimuna Sila.
“Liberdade de imprensa e a responsabilidade dos jornalistas” será tratado a seguir pelos jornalistas Mussa Baldé e Salvador Gomes. O encerramento deverá ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal, Paulo Sanhá.
“Uma imprensa livre é essencial para a paz, justiça e direitos humanos para todos. É crucial construir sociedades transparentes e democráticas e fazer que os que estão no poder prestem contas. Isso é vital para o desenvolvimento sustentável”, destaca o secretário-geral da ONU, António Guterres, na sua mensagem oficial para esta data, que também será transmitida na Televisão Nacional da Guiné-Bissau.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948 afirma que: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de ter opiniões sem interferência e de procurar, receber e divulgar informações e ideias por qualquer meio, independentemente de fronteiras”.
As liberdades de expressão e de imprensa estão consagradas no artigo 44 da Constituição da Guiné-Bissau.