O presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Chile Eboe-Osuji, lamentou na segunda-feira (24) a recente ameaça do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, que afirmou que o país poderia prender e banir do território norte-americano os juízes e promotores do organismo mundial, caso a entidade decidisse investigar crimes de guerra cometidos por oficiais estadunidenses no Afeganistão.
Sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Foto: ONU/Rick Bajornas
O presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Chile Eboe-Osuji, lamentou na segunda-feira (24) a recente ameaça do conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, que afirmou que o país poderia proibir a entrada de juízes e promotores do organismo mundial no território norte-americano, caso a entidade decidisse investigar crimes de guerra cometidos por oficiais estadunidenses no Afeganistão. Pronunciamento de Bolton foi “infeliz”, avaliou o magistrado em entrevista à ONU.
Em visita à sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, Eboe-Osuji falou sobre as recentes declarações de Bolton, que teria dito que o TPI é uma “corte ilegítima”. O assessor do governo de Donald Trump também afirmou que poderia prender e banir do país as autoridades do tribunal. “É um fato infeliz que esse tipo de ameaça tenha sido feito”, avaliou o juiz.
O presidente da instituição internacional lembrou que o mundo continua sendo palco de conflitos e consequentes atrocidades — como genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPI foi criado em 1998, com a adoção do Estatuto de Roma, para investigar e levar à justiça os autores dessas violações. “A humanidade clama por justiça”, enfatizou Eboe-Osuji.
“Não podemos nos distrair (dessa missão) por quaisquer razões pelas quais algumas pessoas ficam irritadas com o que o tribunal faz”, acrescentou o magistrado.
“O Tribunal continuará fazendo o seu trabalho.”
Segundo o magistrado, é importante “que todos tenham em mente que existem fortes mecanismos no contexto do Estatuto de Roma que garantem que não haja processos injustos contra ninguém”.
“Não há necessidade de ninguém se exaltar no começo de um processo, mesmo antes de qualquer exame ou investigação preliminar ter começado”, completou Eboe-Osuji.
O presidente do tribunal defendeu ainda que “o mundo precisa dos Estados Unidos no TPI (especialmente) porque eles têm um longo histórico e experiência em apoiar esses tipos de esforços para lidar com violações (de direitos)”.
De acordo com Eboe-Osuji, o Judiciário norte-americano “abriu o caminho” para os trabalhos do Tribunal de Nuremberg, responsável por investigar os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. “Os Estados Unidos (também) tiveram um papel central ao insistir que a justiça fosse feita em situações de pós-conflito” no caso da antiga Iugoslávia, do genocídio em Ruanda e da guerra civil em Serra Leoa, afirmou o jurista.
“Queremos que eles (os EUA) venham para o TPI para fazer o mesmo. Eles sabem como fazer isso, eles sabem como dar assistência”, assinalou o magistrado, que disse que problemas coletivos precisam de um esforço coletivo.