A liberdade, o respeito aos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia, afirmou na semana passada (15) durante evento em Foz do Iguaçu (PR) o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic.

As declarações foram feitas na ocasião do Dia Internacional da Democracia, lembrado anualmente em 15 de setembro, e durante a Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e da Itaipu Binacional.

Fabiancic, que também é representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), citou palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres: “o Dia Internacional da Democracia é uma oportunidade para reafirmar ao mundo os valores consagrados na Carta das Nações Unidas: paz, justiça, respeito pelos direitos humanos, tolerância e solidariedade”.

“Por sua vez, a democracia proporciona o quadro natural para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos”, disse.

O coordenador-residente lembrou que apenas 76 países do mundo são democráticos, o que equivale a 49% da população mundial. Ele abordou a Agenda 2030 da ONU — plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade —, defendeu a erradicação da pobreza, o fomento da participação da mulher na política e a adoção de medidas para a proteção da democracia na Venezuela.

“Não temos dúvidas de que a democracia é o modelo mais eficaz de abrir espaços de participação política e social, principalmente aos que mais sofrem. Façamos desta data uma oportunidade de renovação dos nossos compromissos com a sociedade”, declarou.

Durante a cerimônia de abertura, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, destacou que a reunião era uma oportunidade de examinar e discutir a atual conjuntura da ordem político-econômica nos países do Mercosul, além de identificar os problemas e as peculiaridades de nossas sociedades, avaliar as possibilidades de cooperação internacional para o aperfeiçoamento dos sistemas eleitorais e o fortalecimento da legitimidade da representação política.

Ao longo do dia, os participantes da reunião tiveram a oportunidade de acompanhar dois painéis que abordaram os assuntos “Cooperação internacional para o fortalecimento da democracia e dos sistemas eleitorais” e “Promoção da democracia e o papel da sociedade civil”. Além disso, o encontro contou com uma sessão principal com representantes dos países-membros do Mercosul dedicada a discutir os avanços e os desafios para a democracia e os sistemas eleitorais do bloco.

A Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul teve a participação de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai e da Corte Eleitoral do Uruguai, além de diretores do IDEA Internacional para a América Latina e o Caribe, do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL).

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