Nas últimas eleições, 33 mulheres foram eleitas para o Congresso Geral Nacional, que vai elaborar a nova Constituição. Avanço dos direitos femininos sofre restrições de lideranças religiosas e da sociedade.
Mulheres líbias na fila para votar na eleição de 7 de julho de 2012. Foto: UNSMIL
A ONU pediu nesta quarta-feira (29) que a Líbia garanta que suas mulheres participem ativamente da elaboração nova Constituição, ressaltando que suas contribuições são necessárias para reconstruir o país.
“Não é nenhum segredo que a elaboração da Constituição e os preparativos envolvidos são de especial importância para a transição democrática da Líbia no sentido da estabilidade e da prosperidade”, disse em um comunicado a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL). “A representação e a participação significativa de mulheres na Assembleia de elaboração da Constituição e no processo de construção do documento vão consequentemente contribuir para a consolidação da nova Líbia.”
A UNSMIL observou que as mulheres desempenharam um papel significativo na Revolução de 17 de fevereiro que derrubou o ex-líder Muamar Kadafi, há dois anos. “[As mulheres] trabalham incansavelmente para consolidar os valores da revolução na construção de um estado inclusivo de lei e igualdade, e impressionantemente participaram das primeiras eleições livres do país em mais de quatro décadas”, disse a UNSMIL.
A missão acrescentou que a representação das mulheres na vida pública tem sido amplamente possível devido às medidas especiais adotadas nas eleições do ano passado, no dia 7 de julho, para eleger os 200 membros do Congresso Geral Nacional. As medidas permitiram que 33 mulheres ganhassem assentos no congresso e a UNSMIL pediu que os tomadores de decisão considerem a adoção de medidas especiais para as eleições para a Assembleia de elaboração da Constituição.
Entre as atribuições do congresso eleito estão a formação do governo e a definição de um comitê de especialistas encarregado de redigir o projeto de Constituição, que depois será submetido a referendo.
Pouco antes das eleições, em junho, o ex-chefe da UNSMIL Ian Martin já havia felicitado as mais de 600 mulheres concorrendo a vagas no congresso. Essa foi a primeira eleição livre em décadas na Líbia depois da queda de Muamar Kadafi. O ex-líder exerceu o poder por mais de 40 anos, sendo deposto e depois morto em outubro de 2011, como resultado do movimento pró-democracia conhecido como Primavera Árabe, onda de protestos e revoluções no Oriente Médio e norte da África contra as ditaduras locais.
Segundo a organização não governamental Human Rights Watch, a queda de Kadafi foi importante para as mulheres. A ONG espera que a elaboração da Constituição garanta a igualdade de gênero.
Porém, de acordo com a organização, mesmo que as mulheres estejam se beneficiando, há também sinais de que o progresso possa ser prejudicado. No mês passado, a maior autoridade religiosa do país, Sheikh Sadeq al-Ghariani, pediu a separação de homens e mulheres em todos os locais de trabalho, salas de aula e escritórios do governo, além da proibição do casamento de mulheres com estrangeiros.
Mesmo com as restrições impostas por Kadafi, a Líbia já havia realizado avanços em relação aos direitos das mulheres em comparação com outros países. Desde 1964 o voto feminino é garantido, depois de Egito e Síria mas antes de muitos países de sua região. A nação é signatária da Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW). As mulheres têm acesso à educação e ao trabalho, especialmente em medicina, direito e pedagogia.
No entanto, apesar de trabalharem, mulheres ainda são vistas como donas de casa. Segundo a Human Rights Watch, há elementos conservadores na sociedade líbia e muitos pensam fortemente que as mulheres não devem participar da vida pública e que o papel da mulher é em casa.
A Primavera Árabe trouxe resultados diversos para os direitos femininos na região. “Houve algumas indicações positivas, parece que há uma abertura e uma disposição para as mulheres participarem mais plenamente na vida política e pública”, disse a organização. “Mas houve muita retórica, especialmente em lugares como o Egito, onde é preciso se preocupar.”