Lembrando que a responsabilidade primária pela prevenção de conflitos e proteção dos direitos humanos cabe aos governos nacionais, como estabelece a Carta, o chefe da ONU reconheceu que os Estados-membros podem não ter a capacidade de cumprir suas obrigações ou, mesmo, serem eles próprios os principais violadores dos direitos humanos.
Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, participa de debate do Conselho de Segurança sobre o respeito aos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas. Foto: ONU/Rick Bajornas
Embora passos importantes tenham sido dados ao longo do ano passado para defender os valores e promover a visão estabelecida na Carta das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou nesta segunda-feira (15) que tornar o documento fundador da Organização uma realidade para os mais vulneráveis deve continuar a ser a meta de seus Estados-membros.
“Para os milhões que vivem em meio à guerra e à pobreza extrema, e para inúmeros outros cujos direitos são violados ou negligenciadas de outras formas, os ideais e aspirações da Carta permanecem ainda desconhecidos”, disse Ban no início de um debate aberto no Conselho de segurança na sede da ONU, em Nova York. O encontro debateu o respeito pelos princípios e propósitos da Carta como um elemento-chave para a manutenção da paz e segurança internacionais.
Observando que 2015 foi um dos anos “mais conturbados e turbulentos da história recente”, com guerras civis atingindo países como Síria e Iêmen, bem como a propagação do extremismo violento, o chefe da ONU enfatizou que décadas de experiência continuam validando a visão da Carta.
“O desrespeito flagrante dos princípios fundamentais dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário desafia a nossa humanidade comum – e desafia o Conselho de Segurança no cumprimento dos seus deveres no âmbito da Carta”, disse Ban.
Enquanto a responsabilidade primária pela prevenção de conflitos e proteção dos direitos humanos cabe aos Estados-membros, tal como claramente estabelece a Carta, Ban Ki-moon reconheceu que, em algumas situações, os Estados-membros podem não ter a capacidade de cumprir as suas obrigações. Em outras situações, são os próprios Estados-membros os principais violadores dos direitos humanos.
“As Nações Unidas podem ajudar os países a responder a estes desafios nacionais e defender sua responsabilidade de proteger”, destacou Ban Ki-moon. “Nós continuamos a oferecer assistência no desenvolvimento da capacidade nacional para identificar e responsabilizar os autores de genocídio e outros crimes graves.”