Em qualquer das duas opções apresentadas, as Nações Unidas mantêm um forte foco sobre os aspectos políticos ligados à criação de condições adequadas para as eleições de reconciliação.
Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman. Foto: ONU/D. Berkowitz
O Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, apresentou ao Conselho de Segurança da ONU nesta quarta-feira (3) as duas opções de envolvimento da ONU na resolução da crise no Mali, propostas a partir de um relatório do Secretário-Geral da Organização, Ban Ki-moon.
“Os desafios sérios e interligados que possui o Mali exigirão esforços amplos e combinados por parte das autoridades e de seu povo, juntamente com um apoio internacional significativo”, observou Feltman sobre a crise que envolve questões políticas, humanitárias e de segurança.
A primeira opção é uma presença política multidimensional integrada da ONU que operaria ao lado da Missão de Suporte Internacional liderada pela África no Mali (AFISMA), autorizada pelo Conselho em dezembro de 2012 a pedido do Governo do país, para apoiar os esforços nacionais para recuperar o norte do insurgentes.
A ONU continuaria com as suas atividades políticas e de direitos humanos sob uma missão política reforçada, com foco na mediação e apoio nacional; diálogos comunitários; assistência ao processo eleitoral; promoção do respeito pelos direitos humanos, inclusive com relação a mulheres e crianças; e suporte à AFISMA. Nesta opção, a AFISMA seria responsável pela segurança, juntamente com os esforços bilaterais militares.
Eleições serão realizadas até julho
A segunda opção envolve o estabelecimento de uma missão de estabilização multidimensional integrada da ONU ao lado de uma força paralela. Além de um mandato político, a missão realizaria tarefas relacionadas à segurança de estabilização, proteção dos civis e criação de condições para a prestação de assistência humanitária.
“Sob esta segunda opção, a maior parte da AFISMA seria realocada para esta missão de estabilização da ONU. A maior parte dos militares, policiais civis e componentes operariam no norte, com menor presença em Bamako”, explicou Feltman.
As duas opções podem ser vistas como fases do processo gradual de transição da situação atual para uma missão de estabilização da ONU implantada juntamente com uma força paralela, levando em conta “o fato de que a ONU está operando em um novo contexto geopolítico e enfrenta ameaças que não tinham sido encontradas antes em um contexto de manutenção da paz”, destacou o Subsecretário-Geral.
Em qualquer das opções, a ONU mantém um forte foco sobre os aspectos políticos ligados à criação de condições adequadas para as eleições de reconciliação. A Organização já ofereceu seu apoio para a realização de eleições livres, justas e transparentes, que o Presidente interino Dioncounda Traoré pretende realizar até 31 de julho de 2013.
“É de fundamental importância garantir que o imperativo da segurança não prejudique a primazia da política no Mali, tanto em curto quanto longo prazo. Além do diálogo nacional, múltiplos diálogos precisam ocorrer entre e dentro das comunidades e entre os vários atores, incluindo as forças armadas do Mali”, destacou Feltman.