Primeira edição, em Brasília, teve mais de 9,2 mil participantes de 74 países. Evento foi marcado por decreto que estabelece sistema nacional de combate à tortura e iniciativas em parcerias com as Nações Unidas.
Discurso de encerramento da ministra Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorreu entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013. Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana.
O Marrocos foi anunciado nesta sexta-feira (13) em Brasília como sede do Fórum Mundial de Direitos Humanos em 2014 e a Argentina realizará o evento em 2015, dando prosseguimento à iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) do Brasil.
O evento, realizado de 10 a 13 de dezembro com mais de 700 parceiros, incluindo agências das Nações Unidas, marcou os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos superando as expectativas dos organizadores, que era de 5 mil inscritos. Ao longo dos quatro dias, 9.252 pessoas de 74 países se credenciaram.
Além de três conferências e nove debates, foram realizadas 369 atividades temáticas de convergência; 127 atividades de cultura, incluindo lançamentos de livros; e uma feira de economia solidária.
Em entrevista coletiva pouco antes da cerimônia de encerramento, a ministra Maria do Rosário, da SDH, disse que o evento “marca um caminho que é irrenunciável para a democracia, que é o caminho do diálogo”.
Maria do Rosário destacou entre as conquistas do encontro a assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff, do decreto que estabelece o sistema nacional de combate à tortura, que vai nos levar à escolha de 11 peritos nacionais que poderão entrar nas delegacias, presídios e qualquer outra instituição fechada para verificar as condições de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
A ministra afirmou que o acordo firmado com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai ajudar o Brasil em um sistema de indicadores de direitos humanos. “O Brasil será um dos primeiros países do mundo a apresentar um sistema de monitoramento dos compromissos internacionais que assumiu, uma vez que os compromissos internacionais existem não para prestarmos contas ao mundo, eles existem para serem cumpridos pelos governos diante do nosso próprio povo.”
Maria do Rosário disse que um dos momentos mais importantes do Fórum foi o lançamento, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da campanha contra a institucionalização de crianças de até 3 anos. O objetivo é que meninos e meninas, vítimas de violência na família não sejam mais encaminhados para instituições, mas sim para famílias acolhedoras.
“Estes primeiros anos da vida da criança são justamente aqueles que a gente forma a sua capacidade de amar, de respeitar, de sentir-se amada e de desenvolver a sua dimensão cognitiva”, explicou.
As famílias acolhedoras, acrescentou a ministra, que serão substitutas de emergência, vão “produzir vínculos humanos e cuidado, principalmente porque tudo que a gente oferece para uma criança é aquilo que a gente poderá receber de um adulto em termos de respeito aos direitos humanos”.