Medidas de combate ao terrorismo ameaçam remessas enviadas por diáspora somali, afirma ONU

Para especialistas, o fortalecimento de medidas antiterroristas e contra a lavagem de dinheiro dificultam o envio de ajuda da diáspora somali para suas famílias, afetando seus direitos humanos.

Mercado nas ruas de Mogadiscío, capital da Somália. Foto: AU-ONU-IST/Stuart Price

Mercado nas ruas de Mogadiscío, capital da Somália. Foto: AU-ONU-IST/Stuart Price

Expressando preocupação sobre o impacto das medidas de enfrentamento ao terrorismo sobre as remessas financeiras enviadas pela diáspora somali, especialistas da ONU destacaram nesta segunda-feira (18) que essas atitudes podem “afetar severamente os direitos humanos” dos somalis, e exortaram os governos a garantirem o fluxo destes fundos.

Os Operadores de Transferência de Dinheiro (MTO) são a principal forma da diáspora somali enviar dinheiro para suas famílias. Estima-se que 1,2 biulhão de dólares entrem no país por este meio, o equivalente a um quinto do PBI e mais do que o valor de ajuda internacional. No entanto, depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos e outros países fortaleceram os procedimentos para impedir a lavagem de dinheiro e endureceram as regulações de combate ao terrorismo.

Estas medidas, segundo especialistas da ONU, apesar de necessárias, fazem com que muitos bancos recusem fazer negócios com MTOs somalis pelo fato de serem considerados de alto risco.

Os somalis expatriados que enviam dinheiro para casa e aqueles que dependem disso “não deveriam ter que sofrer por conta do número limitado de casos nos quais as remessas acabaram nas mãos erradas”, destacou o relator especial da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta antiterrorista, Ben Emmerson.

“As remessas são um cabo de segurança essencial para os somalis, e o fechamento das contas bancárias de Operadores de Transferência de Dinheiro (MTO) põe em risco de empobrecimento uma população já desesperada”, explicou Philip Alston, relato especial sobre extrema pobreza.

O especialista da ONU sobre a situação de direitos humanos na Somália, Bahame Nyanduga, instou o governo do país a fazer mais para desenvolver seus sistema bancário, incluindo um maior monitoramento e supervisão do setor. Ele acrescentou que todos os governos envolvidos têm o dever de garantir que fundos financeiros legítimos cheguem aos somalis.