Após visita oficial ao país do norte da Europa, especialista independente da ONU fez recomendações para reforçar a atual abordagem quanto à liberdade de religião ou crença. Ele destacou a importância de evitar sentimentos de estigmatização e a exclusão das minorias religiosas.
Prédio de estilo islâmico nos Jardins de Tivoli, em Copenhague, capital da Dinamarca. Foto: Bittabola/Flickr
A Dinamarca é um país liberal que valoriza e respeita a liberdade de crenças religiosas. Mesmo assim, a sociedade ainda tem desafios a enfrentar, sobretudo em relação a uma necessária identidade “aberta e inclusiva” e uma maior diversidade religiosa.
A avaliação é do relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, que acaba de finalizar uma visita de nove dias ao país do norte da Europa. “É da responsabilidade do governo assumir a liderança no desenvolvimento de uma compreensão mais abrangente da identidade dinamarquesa”, destacou Bielefeldt.
“Eu valorizo que a Dinamarca, que evoluiu rapidamente de homogeneidade religiosa para uma sociedade diversificada, respeite o direito de todos de praticar livremente sua religião, tanto em privado e quanto em público”, disse o especialista em direitos humanos.
Ele também reconheceu os esforços para promover o diálogo entre os grupos religiosos e os não religiosos. A Igreja Nacional Dinamarquesa, geralmente denominada ‘Folkekirke’, em particular, tem contribuído para a formação de uma sociedade inclusiva no país.
No entanto, a fim de reforçar a abordagem liberal da Dinamarca quanto à liberdade de religião ou crença, Bielefeldt ressaltou a importância de evitar sentimentos de estigmatização e a exclusão das minorias religiosas.
Ele observou uma “tendência generalizada” de associar os muçulmanos com o extremismo e o terrorismo. “Algumas vozes sugerem que a identidade dinamarquesa e o islamismo se excluem mutuamente”, frisou, acrescentando que “a comunidade judaica, que tradicionalmente se sente em casa na Dinamarca, vê-se exposta a hostilidade em respeito à circuncisão por motivos religiosos de meninos”.
Portanto, “trabalhar por uma maior compreensão mútua entre diferentes religiões e os não religiosos (ou ‘seculares’) na sociedade deve ser uma das principais prioridades”, disse Bielefeldt.
Ele pediu também reformas institucionais na Folkekirke e em seu procedimento de reconhecer as comunidades religiosas. Outra ação sugerida pelo especialista em direitos humanos é manter uma compreensão ampla da liberdade de religião ou crença, de acordo com as normas europeias e internacionais.
“Obviamente, é uma tarefa de longo prazo, que envolve questões como a educação escolar, o diálogo inter-religioso e outras formas de comunicação entre os grupos, as políticas antidiscriminação e programas de integração”, destacou Bielefeldt.
Relatores independentes ou relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para examinar e apresentar um relatório sobre a situação do país ou um tema específico de direitos humanos. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários da ONU, nem são pagos pelo seu trabalho.