Tomás Ojea Quintana afirmou que muçulmanos que vivem em campos de deslocados sofrem com a falta de saneamento e alimentação, além de não terem permissão para circular livremente pelo país.
Governo de Mianmar limita saída do campo de deslocados internos de Taung Paw, em Myebon. Foto: UNOCHA/David Ohana
O Relator Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos em Mianmar, Tomás Ojea Quintana, parabenizou os esforços do governo do país para minimizar os efeitos do conflito que estourou no estado de Rakhine em meados de 2012 entre budistas e muçulmanos. Ele ressaltou, porém, que ainda há muito o que fazer para acabar com a discriminação e punir os culpados pelos atos de violência.
Para tentar resolver o conflito, o presidente Thein Sein criou a Comissão de Investigação de Rakhine, que também cuida da assistência humanitária na região afetada. Porém, Ojea Quintana apontou que as recomendações dos 27 membros da Comissão ainda restringem os movimentos da comunidade muçulmana no estado.
As recomendações incluem medidas que tentam aliviar a terrível condição em que vivem os habitantes dos campos de deslocados internos muçulmanos. Nesses lugares, as pessoas sofrem com a superlotação, acesso escasso à água e saneamento, risco de doenças, falta de segurança alimentar e desnutrição infantil.
“No entanto, à medida que elas vão sendo implementadas, eu peço às autoridades, com urgência, para aliviar as restrições severas e desproporcionais à liberdade de circulação dos muçulmanos que vivem nos campos de desabrigados e em algumas áreas residenciais, além de fornecer a segurança adequada”, disse Ojea Quintana.
O Relator Especial elogiou as recomendações do relatório da Comissão de Direitos Humanos para duplicar a presença da polícia, forças militares e de segurança na fronteira em Rakhine. Porém, ele ressaltou que o governo tem que vigiar os próprios funcionários que estão cometendo atos contra os direitos humanos na região, como estupro, assassinatos e detenções arbitrárias.
Ele também expressou preocupação com a recomendação de que as comunidades budista e muçulmana continuem separadas e destacou que o governo deve planejar a integração entre os grupos.