Enquanto líderes mundiais se reuniam na quarta-feira (26) nas Nações Unidas para discutir o primeiro acordo global projetado para gerenciar melhor a migração internacional, uma voz importante sobre os direitos dos migrantes os incitou a “fazer o trabalho duro” de transformar palavras em ação.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, previsto para ser formalmente adotado em dezembro, em Marrakech, compreende 23 objetivos abrangendo todos os aspectos da migração – incluindo a melhoria da disponibilidade de vias legais, a promoção de padrões trabalhistas éticos, o combate ao tráfico e a facilitação de retornos dignos.

O Brasil foi um dos países que promoveram a reunião desta semana, junto a Bahrein, Canadá, Alemanha, Indonésia, México, Filipinas, Ruanda, Turquia e o anfitrião da conferência de dezembro, Marrocos.

“Todos nós sabemos que, para que este Pacto tenha o efeito desejado, vocês – cada Estado-membro da ONU – devem fazer o trabalho duro para criar as leis e condições que sejam seguras e justas para todos que entrarem em suas fronteiras”, disse Monica Ramirez, fundadora da organização conhecida como ‘Justiça para Mulheres Migrantes’, durante um evento paralelo à sessão anual de alto nível da Assembleia Geral.

Todos nós devemos trabalhar juntos para promover um clima que dê as boas-vindas aos migrantes e celebre as maneiras que eles nas quais eles fazem o nosso mundo melhor.

Monica Ramirez, ativista

Ramirez compartilhou as histórias de três mulheres cujas trajetórias refletem alguns dos fatores que impulsionam a migração globalmente – segurança, oportunidade e prosperidade.

Dolores é uma mulher migrante que fugiu de seu país depois de anos sofrendo violência de gênero nas mãos de seu marido e que, mais tarde, sofreria assédio sexual e abusos no novo país onde ela acabou vivendo.

Marisol teve a oportunidade de viajar com um visto de trabalho temporário com a promessa de bom salário e boas condições. Mas ela se viu vítima de tráfico de seres humanos sem a possibilidade de portabilidade de visto no país onde trabalhava.

Edith viajou como imigrante em um visto de estudante, com a intenção de perseguir o “sonho americano”. Felizmente, ela se tornou uma empreendedora de sucesso com uma experiência de migração muito diferente das outras duas mulheres por causa de sua educação e de sua origem socioeconômica.

“Migrantes como Dolores, Marisol e Edith têm muito a oferecer para o tecido cultural e social das nações para onde migraram, sem mencionar suas contribuições significativas para essas economias”, afirmou Ramirez.

Ela acrescentou que, sem metas e normas compartilhadas, continuará havendo uma disparidade no tratamento dos migrantes. Os indivíduos estarão em risco de violência, tráfico de seres humanos e exploração, incluindo os estimados 50 milhões de crianças migrantes que são vulneráveis ao abuso.

“Suas histórias mostram claramente por que o Pacto Global da ONU para Migração Segura, Ordenada e Regular é tão importante”, completou Ramirez.

Existem atualmente cerca de 260 milhões de migrantes no mundo hoje.

As e os migrantes trabalham, pagam impostos e gastam 85% de sua renda na economia local. Eles enviam para seu país uma média de 15% de sua renda na forma das chamadas “remessas”. No ano passado, essas remessas para países em desenvolvimento chegaram a cerca de 450 bilhões de dólares – três vezes o montante da assistência oficial ao desenvolvimento – ou seja, toda a assistência humanitária – no mesmo período.

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse que o Pacto Global salvaria vidas, protegendo os mais vulneráveis e acabando com a morte de milhares de mulheres, crianças e homens.

“Isso ajudaria a acabar com o tráfico; redes de contrabando; os maus-tratos contra migrantes e a separação das famílias migrantes”, acrescentou. “O caminho para Marrakech é, portanto, o caminho da esperança.”

A migração, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, é um fenômeno histórico e multifacetado que envolve questões humanitárias, direitos humanos e questões demográficas. Tem profundas implicações econômicas, ambientais e políticas e gera muitas opiniões diferentes, legítimas e fortemente defendidas.

Migration has benefits for host and home countries alike. The Global Compact for Migration makes the most of these, while tackling the forced and irregular migration that carries high risks for migrants. https://t.co/NoGFtUgV3Y #UNGA pic.twitter.com/tzn7O6ogqG

— António Guterres (@antonioguterres) 26 de setembro de 2018

“Infelizmente, é também uma questão que muitas vezes tem sido deturpada e explorada para ganho político”, observou ele. “A migração desregulada e não gerenciada criou percepções falsas e negativas dos migrantes que alimentam uma narrativa de xenofobia, intolerância e racismo.”

“Isso faz com que o acordo sobre o texto deste primeiro Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular seja um feito particularmente difícil, mas ao mesmo tempo extremamente importante”, completou Guterres.

Rede para a migração

O secretário-geral adiantou durante o evento que a adoção do Pacto terá implicações para todo o Sistema ONU e, por isso, anunciou a criação da “Rede para a Migração”, que será coordenada com a Organização Internacional para as Migrações, a OIM.

Esta rede “fornecerá apoio em todos os aspectos da mobilidade humana, desde o desenvolvimento econômico até segurança, proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero”, detalhou Guterres.

O diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, afirmou que a agência está “altamente empenhada” e que trabalhará em conjunto com todas os parceiros “para a implementação do Pacto”.

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