O Ministério da Justiça e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) vão trabalhar juntos para fomentar as ações da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil, implementada em vários países da América Latina para promover o ensino e a difusão do Direito Internacional dos Refugiados em centros universitários da região, em conjunto com governos, universidades e outras organizações internacionais.

Um acordo de cooperação técnica entre o ministério e o ACNUR assinado na última sexta-feira (16), em Brasília, irá implementar ações de incentivo à pesquisa e à produção acadêmica relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados. O acordo foi assinado pelo Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Beto Vasconcelos, e pelo representante interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita.

As partes concordam em reunir esforços para articular ações de fomento ao ensino, pesquisa, extensão e formação em temas relacionados ao Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional dos Refugiados. Também irão expandir as ações da Cátedra para outros órgãos governamentais e a iniciativa privada.

No Brasil, 14 universidades localizadas em diferentes partes do país participam dessa cooperação. A Cátedra é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque em 2003 e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR – onde chegou a ocupar o cargo de alto comissário assistente para operações. Quando morreu, ocupava o cargo de enviado especial do secretário-geral da ONU para o Iraque.

---