O Ministério da Justiça e Cidadania publicou na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União edital de seleção de projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção da inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Cada projeto poderá receber até 300 mil reais para execução no prazo de até 12 meses, informou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Ministério da Justiça selecionará projetos que irão colaborar para o desenvolvimento das políticas públicas para imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Foto: ACNUR
O Ministério da Justiça e Cidadania publicou na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União edital de seleção de projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção da inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas.
Cada projeto poderá receber até 300 mil reais para execução no prazo de até 12 meses. As propostas devem ser apresentadas e cadastradas na plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) no Programa 3000020160227 até 4 de novembro.
Os projetos também poderão ser enviados por SEDEX ou carta registrada, em envelope fechado e com identificação da instituição proponente, contato e a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público n° 02/2016”. A entrega também pode ser feita pessoalmente, na Comissão de Seleção, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício sede, 4º andar, sala 424, CEP: 70064-900, Brasília-DF.
Segundo o ministério, o edital atende a compromisso assumido pelo ministro da pasta, Alexandre de Moraes, na Assembleia Geral da ONU ocorrida em setembro em Nova York.
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