Mais de 90 mil pessoas chegaram à Itália pelo mar somente este ano, o que fez o país aumentar o número de centros de recepção de migrantes. No entanto, equipe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) verificou condições precárias e falta de regulação desses centros, que estão servindo como locais de detenção e tendo sua administração terceirizada para empresas e instituições de caridade.
Barco que transportava refugiados e migrantes à deriva no mar Mediterrâneo pouco antes de ser resgatada pela Marinha italiana em 2014. Foto: Marinha italiana
Cerca de 15 homens fazem fila, com as mochilas e seus poucos pertences pendurados nos ombros. Uma ordem é dada e eles saem do prédio no calor da tarde e entram em um ônibus. Para eles, a próxima etapa da viagem começou. Mas para os demais que continuam no centro de recepção de migrantes de Pozzallo, na Sicília, este é só mais um dia de espera para saber para onde as autoridades italianas irão enviá-los.
“Ouvimos dos oficiais que eles trabalham bem rápido para garantir que os adultos sejam transferidos em 48 horas, mas muitos adultos permanecem por períodos muito mais longos, e para as crianças desacompanhadas é ainda mais difícil, já que estão faltando lugares apropriados para abrigá-las”, disse Imma Guerras-Delgado, integrante da missão do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na Itália para analisar a situação dos refugiados e migrantes.
O centro de Pozzallo é um dos quatro “hotspots” no sul da Itália onde pessoas resgatadas no mar são inicialmente mantidas, enquanto autoridades da União Europeia e da Itália registram suas informações e razões de migração como parte de uma avaliação para determinar o que deve ocorrer com elas.
Cerca de 207 “hóspedes”, como os oficiais se referem aos migrantes, estavam no centro de recepção de Pozzallo quando Guerras-Delgado e sete colegas do ACNUDH visitaram o local.
Corredores de beliches e colchões no chão ocupavam metade do espaço do edifício semelhante a um hangar, sem uma divisão clara entre as áreas de dormitório para homens, mulheres e crianças desacompanhadas. Uma TV presa na parede estava ligada, mas poucos prestavam atenção, preferindo descansar na cama ou ficar de pé em grupos. Diversos jovens de Bangladesh, especialmente meninos sentavam em círculo, cantavam e batiam palmas para passar o tempo.
Em Pozzallo, alguns dos migrantes podem pedir passes diários para sair. No entanto, o mesmo não ocorre no centro da ilha de Lampedusa – um conjunto de edifícios com abrigos para homens, mulheres, meninos e meninas. Os migrantes adultos ficam, em média, oito dias em Lampedusa antes de serem transferidos.
A diferença nas condições dos centros de acolhimento e a falta de uma base legal para sua operação foi observada diversas vezes durante a missão do ACNUDH na Itália, que ocorreu de 27 de junho a 1º de julho.
A equipe da ONU ouviu reclamações de que os centros estão sendo operados mais como locais de detenção do que de registro. A detenção imigratória só pode ser imposta como último recurso, mas não há mecanismos que regulam essa necessidade. A falta de clareza em relação ao tempo que eles podem ser mantidos e o grau de força que pode ser usado caso o migrante se recuse a registrar suas digitais é particularmente preocupante, de acordo com informações obtidas pela equipe da ONU de ONGs internacionais e italianas.
“A Itália está atualmente incapaz de garantir padrões igualitários de proteção aos direitos humanos no sistema de recepção de migrantes. E isso ocorre devido a uma combinação de fatores, incluindo as políticas migratórias que a UE impôs à Itália e a contratação de serviços por parte do governo italiano sem regulações e regras claras”, disse Pia Oberoi, assessor de migração do ACNUDH.
A Itália recebeu mais de 90 mil migrantes pelo mar somente este ano. De 2013 a 2015, o país aumentou de 22,2 mil para 120 mil o número de centros de recepção. Apesar de o Ministério do Interior ser responsável por organizar e coordenar o sistema, os centros estão sendo terceirizados para empresas e instituições de caridade.
“Sabemos que está sendo feito um trabalho pelo Ministério do Interior e seus parceiros internacionais para melhorar e harmonizar a forma como os centros são administrados”, disse Oberoi. “Acreditamos que esse seja um bom passo. Pedimos maior cooperação com as agências da ONU e sociedade civil para fornecer serviços médicos adicionais e psicossociais, assim como atividades recreativas, e que permitam a essas organizações monitorar os centros para garantir uma melhor ênfase na proteção dos direitos dos migrantes, incluindo crianças”.
No centro de Pozzallo, uma menina de 16 anos da Nigéria mantinha-se ocupada penteando o cabelo de um menino com um garfo de plástico. O menino da Guiné, também de 16 anos, fez seu melhor para não chorar de dor. Nenhum dos dois estava a fim de conversar.
A equipe da ONU estava se preparando para ir embora quando um jovem se aproximou de Guerras-Delgado e perguntou se poderia ficar com seu relógio.
“Eu não entendi por que ele queria, é tão barato. Só depois eu percebi. Não há relógio no centro, apesar dos esforços de um colega da Agência da ONU para Refugiados. Então, é difícil para as pessoas ali saberem as horas, o que deve ruim”, disse Guerras-Delgado. “Gostaria de ter dado meu relógio a ele”.