Um novo relatório divulgado pela missão de direitos humanos da ONU na Ucrânia apontou uma cultura de impunidade no país, onde assassinatos de civis cometidos tanto pelas forças de segurança como por separatistas disseminam-se desde janeiro de 2014, com baixo nível de responsabilização por esses crimes.
Conflito entre forças de segurança ucranianas e separatistas deixam rastro de destruição em Mykolaivka, região de Donetsk, leste da Ucrânia. Foto: PMA/Abeer Etefa
Um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (14) pela missão de direitos humanos da ONU na Ucrânia apontou uma cultura de impunidade no país, onde assassinatos cometidos pelas forças de segurança e separatistas disseminaram-se desde janeiro de 2014, com baixo nível de responsabilização por esses crimes.
O relatório, que cobre o período de janeiro de 2014 a maio de 2016, foi preparado pela missão de direitos humanos da ONU na Ucrânia, mobilizada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em março de 2014 após convite do governo ucraniano.
O documento concluiu que o conflito armado nos distritos de Donetsk e Luhansk, impulsionados pelo influxo de combatentes estrangeiros e de armas da Rússia, respondeu pela maior parte das violações do direito à vida na Ucrânia nos últimos dois anos, com ao menos 2 mil mortes de civis. Aproximadamente 90% dessas mortes foram resultado de bombardeios indiscriminados em áreas residenciais.
Ninguém foi responsabilizado por esses crimes, segundo o relatório, acrescentando que essas mortes podem representar crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. O documento concluiu que a “impunidade para os assassinatos permanece crescente, encorajando sua perpetuação e minando as perspectivas de justiça”.
O documento de 20 páginas, que tem um anexo de 31 páginas descrevendo mais de 60 casos específicos, foca principalmente em casos de assassinatos de civis e de pessoas protegidas pela lei humanitária internacional em zonas de conflito.
Um número significativo de pessoas, incluindo civis, foram sumariamente executadas ou morreram em custódia, sendo que a maior parte dos assassinatos ocorreu em 2014 e no início de 2015. De acordo com o relatório, grupos armados executavam principalmente indivíduos que tinham visões “pró-unidade” ou que apoiavam as forças ucranianas, enquanto as forças de segurança tinham como alvo pessoas com base em sua filiação ou apoio a grupos armados ou visões “separatistas” ou “pró-Rússia”.
Diversas alegações de execuções de soldados ucranianos e elementos de grupos armados que se renderam ou foram rendidos em combate também foram relatadas, apesar de a escala do fenômeno ser difícil de definir, disse o documento.
Segundo o relatório, o governo do país investigou e processou alguns perpetuadores de execuções sumárias de suas próprias forças de segurança. Em alguns casos, no entanto, as investigações foram lentas ou realizadas de forma que os acusados tivessem a chance de escapar da Justiça.
O relatório apontou ao menos 121 casos de homicídio intencional por parte das forças ucranianas, dados obtidos após informações passadas por informantes nas zonas de conflito. Os grupos armados também realizaram execuções como forma de punição por crimes ou más condutas em suas próprias fileiras.
A falta de responsabilização e informação permaneceu disseminada na Ucrânia, apesar dos esforços do governo de levar perpetuadores das forças de segurança à Justiça. Enquanto as autoridades enfrentam desafios para garantir justiça, incluindo a falta de acesso a territórios onde muitas das violações ocorrem, o relatório afirmou “uma aparente falta de motivação para investigar alguns casos, especialmente quando se tratou de atos preocupantes supostamente cometidos pelas forças ucranianas”.
Entidades de segurança estabelecidas pelos movimentos separatistas afirmaram investigar alguns dos assassinatos nos territórios que controlam. No entanto, essas entidades não têm status legal sob a lei ucraniana, enquanto suas investigações parecem ser seletivas e aparentemente sem as devidas garantias, disse o documento da missão da ONU.
Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).