“A missão chegará ao fim à meia-noite de domingo”, afirmou o Subsecretário-Geral de Operações de Paz, Edmund Mulet. Conselho de Segurança da ONU concordou em criar novo escritório para apoiar os esforços de uma solução política para o conflito e o respeito dos direitos humanos.
Como a persistência do combate na Síria, as condições para dar continuidade à missão de observadores das Nações Unidas no país não foram satisfeitas, anunciou hoje (16) o Subsecretário-Geral de Operações de Paz, Edmund Mulet. Os membros do Conselho de Segurança da ONU, no entanto, reunidos esta manhã, concordaram com a criação de um escritório de contato para apoiar os esforços de uma solução política para o conflito e o respeito dos direitos humanos.
“A missão chegará ao fim à meia-noite de domingo“, afirmou Mulet a correspondentes, após informar os 15 membros do Conselho de Segurança, em sessão de consultas fechadas sobre o futuro da Missão da ONU de Supervisão na Síria (UNSMIS), sobre a carta do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, propondo uma presença continuada das Nações Unidas na forma de um gabinete de contato.
“Estamos trabalhando com nossos colegas do Departamento de Assuntos Políticos para preparar o terreno em Damasco para estabelecer este escritório de contato”, disse Mulet.
Renovação dependia de fim do uso de armas pesadas
A Síria sofre com a violência que já matou cerca de 17 mil pessoas, a maioria civis, desde o levante contra o presidente Bashar al-Assad, que começou há 17 meses. Nas últimas duas semanas, aumentaram os relatos de uma escalada da violência em muitas cidades e vilas, bem como nas duas maiores cidades do país, Damasco e Aleppo.
Inicialmente criada em abril para durar 90 dias, o mandato da UNSMIS foi prorrogado por mais 30 dias no final de julho, quando o Conselho aprovou a resolução 2059. Essa resolução também indicou que uma renovação posterior a este prazo “só seria possível se fosse confirmado que o uso de armas pesadas houvesse cessado e uma redução da violência por todos os lados era necessário para permitir à Missão implementar o seu mandato”.
Após a prorrogação de 30 dias, o mandato da missão está definida para expirar no domingo.
“Havia um sentimento geral de que as condições para continuar a UNSMIS não foram cumpridas, mas também houve um consenso sobre a necessidade de manter uma presença da ONU em Damasco”, disse a jornalistas o Representante Permanente da França, Gerard Araud, que detém a presidência do Conselho este mês.
“Com base nesse consenso, como Presidente do Conselho de Segurança, enviei uma carta ao Secretário-Geral para lhe dizer que tomamos nota da sua carta e, na verdade, estamos de acordo com sua proposta de criar um gabinete de contato em Damasco”, disse Araud. “A UNSMIS vai desaparecer, mas haverá uma presença da ONU”, acrescentou.
“ONU não pode suspender ajuda”
Em sua carta, Ban Ki-moon reconheceu que as condições para continuar a missão não foram cumpridas, mas ressaltou que a ONU não pode suspender a sua ajuda ao povo da Síria e a encontrar um fim para a crise.
Ban Ki-moon também pediu apoio contínuo para o Enviado Especial Conjunto das Nações Unidas e da Liga dos Estados Árabes, cargo ocupado pela primeira vez pelo ex-Secretário-Geral Kofi Annan e agora aguarda a nomeação de um substituto, após a renúncia de Annan.
Tanto Araud como Mulet destacaram a flexibilidade desejada para a nova estrutura a ser criada no país. Mulet informou que, para não haver uma brecha na atuação em Damasco, a equipe que já está no terreno, e poderia vir a trabalhar no novo escritório, estava sendo identificada.