Mudanças nas leis são essenciais para acabar com a violência contra mulheres, destaca ONU

Até 70% das mulheres em alguns países enfrentam violência física ao longo de suas vidas. Cerca de 140 milhões de meninas sofrem mutilação genital e outras milhões são submetidas a casamentos forçados e tráfico.

Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachele (centro), e Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon Foto: ONU/E. DebebeA importância de leis fortes contra a violência sexual, doméstica e outras violências de gênero foi destacada nesta terça-feira (5) na sessão anual da Comissão das Nações Unidas para as Mulheres, que reúne membros de parlamentos de todo o mundo.

“A mudança legislativa é fundamental para pôr fim à epidemia de violência, e são vocês, os representantes do povo, que podem fazer acontecer e fazer uma diferença real para mulheres e meninas”, disse a Diretora Executiva da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Michelle Bachelet, em um evento paralelo da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW).

O foco da sessão deste ano é o fim da violência contra as mulheres e meninas. De acordo com a ONU Mulheres, até 70% das mulheres em alguns países enfrentam violência física e/ou sexual ao longo de suas vidas. Além disso, cerca de 140 milhões de meninas sofrem mutilação genital feminina e outras milhões são submetidas a casamentos forçados e tráfico.

No evento, Bachelet saudou o fato de que dois terços dos países terem uma legislação criminalizando a violência doméstica. A Diretora Executiva ressaltou, no entanto, que o quadro atual está longe do adequado. “Todos os países devem ter uma legislação que penaliza a violência contra as mulheres em todas as esferas e todas as formas de violência”, observou, acrescentando que “os parlamentos devem identificar as lacunas e alterar a legislação fraca.”

Segundo a Diretora Executiva da ONU Mulheres, é necessário o envolvimento de toda a sociedade para acabar com o problema. Policiais, promotores, juízes, profissionais da saúde, assistentes sociais e líderes religiosos e comunitários devem se engajar para garantir a aplicação das leis.