Navi Pillay visitou o país e verificou denúncias graves sobre violência intercomunitária, como crianças decapitadas e pelo menos quatro casos em que os assassinos comeram a carne das vítimas. Ela questionou qual seria a reação da comunidade internacional se a República Centro-Africana “não fosse um país pobre e escondido no coração da África”.
Milhares de pessoas deslocadas internamente no aeroporto de Bangui, na República Centro-Africana (RCA). Muitos dos recém-chegados no leste dos Camarões dizem que fugiram de Bangui para escapar dos confrontos. Foto: ACNUR/B. Ntwari
Apesar da recente suspensão da violência em grande escala que ocorreu na República Centro-Africana (RCA) em dezembro e janeiro, as pessoas ainda estão sendo mortas todos os dias, denunciou nesta quinta-feira (20) a chefe de direitos humanos das Nações Unidas, lamentando a situação humanitária “terrível” que o país enfrenta e convidando a comunidade internacional a aumentar “drasticamente” os esforços de ajuda.
“O ódio intercomunitário permanece em um nível aterrorizador, como evidenciado pela natureza extraordinariamente cruel dos assassinatos”, disse Navi Pillay, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, em um comunicado à imprensa durante uma visita à capital, Bangui.
“[A RCA] se tornou um país onde as pessoas não são apenas mortas, eles são torturadas, mutiladas, queimadas e desmembradas – às vezes por multidões espontâneas, bem como por grupos organizados de combatentes armados. Crianças foram decapitadas, e nós sabemos de pelo menos quatro casos em que os assassinos tenham comido a carne de suas vítimas”, lamentou.
Estima-se que milhares de pessoas foram mortas, enquanto outras 2,2 milhões – cerca de metade da população nacional – precisa de ajuda humanitária, como resultado do conflito que começou em dezembro de 2012, quando os rebeldes Séléka – de maioria muçulmana – realizaram diversos ataques pelo país.
Mais de 650 mil pessoas ainda estão deslocadas e mais de 290 mil fugiram para países vizinhos em busca de refúgio contra o conflito, que assumiu conotações cada vez mais sectárias, uma vez que milícias – principalmente cristãos conhecidos como anti-Balaka – pegaram em armas.
Cerca de 15 mil muçulmanos estão em Bangui e outras áreas das regiões Norte, Noroeste e Sul do país, protegidos por forças internacionais. No entanto, em uma situação extremamente perigosa e insustentável.
“O anti-Balaka, que originalmente surgiu como uma reação às depredações do Séléka, agora estão se metamorfoseando em organizações criminosas que, além de continuar a caçar os muçulmanos, também estão começando a atacar cristãos e outros não-muçulmanos”, disse Navi Pillay.
Durante a sua estadia de dois dias em Bangui, a chefe de direitos humanos da ONU se reuniu com autoridades locais, bem como com representantes de organizações humanitárias e da sociedade civil.
Chefe do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fala com a imprensa em Bangui, capital da República Centro-Africana. Foto: BINUCA/Dany Balepe
Com o aumento da insegurança alimentar e da desnutrição, o estupro e a violência sexual em ascensão – especialmente nos campos de refugiados – e o colapso dos sistemas de economia, saúde, justiça e educação, o Estado tem agora de enfrentar uma crise gigantesca onde reina a impunidade.
“As principais lideranças do Estado me informaram que não há, de fato, nenhum Estado: nenhum exército nacional coerente, nenhuma polícia, nenhum sistema de justiça; quase nenhum lugar para deter os criminosos, e sem os meios de acusar, processar ou condenar os prisioneiros. A chamada ‘cadeia penal’ não é apenas incompleta, ela não está funcionando”, explicou Navi Pillay.
“Foi muito simbólico que, durante a minha reunião com a ministra da Justiça [na quarta 19], não havia energia”, acrescentou. “Embora a iluminação tivesse eventualmente voltado a funcionar, [o ministro] descreveu como ela não tem sequer computadores para registrar dados sobre prisões, além de os promotores estarem ameaçados e pelo menos um magistrado ter sido assassinado. Há, em consequência, a impunidade quase total. Não há justiça, não há lei e ordem para além da prevista por tropas estrangeiras.”
Apesar de restauração da lei e da ordem ser uma prioridade urgente, a atual incapacidade do governo de pagar salários torna essa hipótese improvável de acontecer tão cedo.
“Quantas crianças mais precisam ser decapitadas, quantas mulheres e meninas mais serão estupradas, quantos atos de canibalismo vão acontecer, antes de realmente sentarmos e prestarmos atenção?”, alertou Navi Pillay, pedindo que a comunidade internacional aumente o financiamento, principalmente para a criação de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos, que o primeiro-ministro do governo de transição se comprometeu a instituir.
“Comissões Nacionais de Direitos Humanos são órgãos independentes importantes com poderes específicos, regidos por um conjunto de padrões internacionais, conhecidos como os Princípios de Paris, e eu ofereci os serviços de meu escritório para ajudar o governo a garantir que ele tenha um alto padrão desde o início”, observou Pillay.
A alta comissária advertiu, porém, que “estas instituições específicas terão dificuldades de funcionar a menos que a lei, a ordem e o sistema de justiça sejam restaurados, e as populações deslocadas sejam capazes de voltar rapidamente e reconstruir suas casas e suas vidas em plena confiança de que elas será devidamente protegidas pelo Estado. Não haverá solução política até que estas condições sejam cumpridas”.
Observando que “o esforço de ajuda humanitária vital é deploravelmente sub-financiado, com apenas 20% dos recursos solicitados cumpridos até agora”, Navi Pillay pediu à comunidade internacional “para responder rapidamente ao apelo do secretário-geral por uma força internacional totalmente equipada, com 10 mil capacetes-azuis e 2 mil policiais.
“Eu não posso deixar de pensar que, se a República Centro-Africana não fosse um país pobre e escondido no coração da África, os terríveis acontecimentos que ocorreram – e continuam a ocorrer – teriam estimulado uma reação muito mais forte e mais dinâmica do resto do mundo lá fora”, disse.
Acesse o especial da ONU, em português, sobre a República Centro-Africana em www.onu.org.br/especial/republica-centro-africana