Quase um quarto dos casamentos da região foi realizado quando um dos cônjuges era menor de idade. Estimativa foi divulgada em março durante encontro de representações diplomáticas e agências da ONU na sede das Nações Unidas, em Nova York.
Especialistas e delegações de governos concordaram unanimemente que o matrimônio infantil é uma violação dos direitos humanos e uma ameaça à vida de meninas e adolescentes.
Brasil tem o maior índice de casamentos infantis da América Latina. Na região, 23% dos matrimônios ocorreram quando um dos cônjuges era menor de idade. Foto: EBC
Na América Latina e no Caribe, 23% dos casamentos foram realizados quando um dos cônjuges era menor de idade. A estimativa foi divulgada em março durante encontro de representações diplomáticas e agências da ONU na sede das Nações Unidas, em Nova York. Especialistas e delegações de Estados-membros concordaram unanimemente que o matrimônio infantil é uma violação dos direitos humanos e uma ameaça à vida de meninas e adolescentes.
O debate, co-organizado pela Guatemala e pelo Panamá, identificou abordagens bem-sucedidas para reduzir as taxas de casamento infantil.
No Panamá, onde 26% das meninas se casam antes da maioridade e aproximadamente 7% antes dos 15 anos, uma reforma legislativa instituiu os 18 anos como a idade mínima legal para a união matrimonial e para o consentimento. Antes, com permissão dos pais, meninas a partir de 14 anos e meninos a partir de 16 podiam se casar.
“Acabar com o casamento infantil é um imperativo moral e jurídico e exige ação em muitos níveis. Os governos, a sociedade civil e outros parceiros devem trabalhar juntos para garantir que menina tenham acesso a educação, informações, serviços de saúde e empoderamento”, afirmou o diretor regional do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para a América Latina e o Caribe, César Núñez.
A agência foi uma das responsáveis pela realização do evento, também apoiado pela ONU Mulheres, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Na Guatemala, mobilizações organizadas pela população e pela cooperação internacional levaram à aprovação de alterações nos códigos civil e penal. Mudanças garantiram o aumento da idade mínima para o casamento também para os 18 anos.
O UNAIDS está trabalhando com países para eliminar as desigualdades de gênero e toda a forma de violência e discriminação contra mulheres e meninas até 2020, tal como previsto pela Declaração Política das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS.