Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consulta junto ao Canadá a respeito de supostos subsídios concedidos pelo governo canadense à fabricante de aeronaves Bombardier. Em nota, o Ministério brasileiro das Relações Exteriores afirmou que a empresa recebeu, em 2016, o equivalente a pelo menos 2,5 bilhões de dólares norte-americanos em apoio governamental.
Avião CS100 da canadense Bombardier. Foto: Wikimedia Commons/Yan Gouger
Nesta quarta-feira (8), o Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consulta junto ao Canadá a respeito de supostos subsídios concedidos pelo governo canadense à fabricante de aeronaves Bombardier.
Em nota, o Ministério brasileiro das Relações Exteriores esclarece que a contestação se refere a incentivos a nível nacional, provincial e local, e sobretudo ao programa C-Series da empresa citada na solicitação feita à OMC.
Segundo o Itamaraty, os subsídios canadenses afetam artificialmente as condições de competitividade internacional do setor aeronáutico. A pasta do governo federal afirma que, em 2016, a Bombardier recebeu o equivalente a pelo menos 2,5 bilhões de dólares norte-americanos em apoio governamental. O Ministério expressa ainda preocupação com o anúncio de novos benefícios futuros, que poderão agravar distorções do mercado.
O pedido do Brasil inicia formalmente o processo de disputa dentro do organismo internacional. As consultas dão às partes a oportunidade de encontrarem uma solução satisfatória sem que seja necessário entrar em litígio. Depois de 60 dias, caso as consultas não resolvam a disputa, o requerente pode solicitar julgamento da questão.
Maiores informações estarão disponíveis nos próximos dias aqui.