A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, disse esta segunda-feira (25) que o Brasil se compromete com “os mais altos padrões de direitos humanos”.

Damares discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A representante destacou temas como direitos das mulheres, dos povos indígenas e da população LGBTI. Ela também comentou o rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG) e a situação na Venezuela.

A ministra destacou durante seu discurso os casos de feminicídio e abuso sexual no Brasil. “Políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão tratamento prioritário. Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual”, disse.

“É compromisso dessa ministra e do presidente Jair Bolsonaro fazer com que as políticas públicas sejam destinadas a todas as mulheres da nação brasileira. Vamos alcançar, portanto, mulheres muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de cocos, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras.”

A representante prometeu redobrar “os esforços para prevenir a mortalidade materna, neonatal e infantil”. Também disse que o governo buscará “revigorar o Bolsa Família, por meio de desembolso do 13º benefício” e que, ao mesmo tempo, realizará “auditoria para coibir irregularidades e excessos”.

A ministra afirmou que defenderá o direito de todos “à vida desde a concepção” e que uma das suas prioridades será o “fortalecimento de vínculos familiares”.

Damares mencionou ainda o trabalho que fará para proteger minorias e representantes na área dos direitos humanos. “Reiteramos, igualmente, nossa determinação de combater a violência e discriminação contra pessoas LGBT. Para tanto, o ministério conta com diretoria específica e técnicos capacitados para desenvolver relevante trabalho nesta área”.

“O Brasil também segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de direitos humanos, cujo trabalho contribui para a plena fruição dos direitos humanos por todos. Com essa preocupação, reforçamos o programa de proteção de defensores de direitos humanos, que passou a incluir, explicitamente, comunicadores sociais e ambientalistas.”

Damares mencionou ainda o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, que deixou ao menos 179 mortos. A ministra afirmou que “a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos”.

Venezuela

A ministra também se referiu à situação na Venezuela. No fim de semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que “está seguindo com crescente preocupação a escalada das tensões” e que ficou “chocado e entristecido” ao saber que vários civis morreram após confrontos na fronteira do país com Brasil e Colômbia.

Damares afirmou que o governo brasileiro está preocupado “com as persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas pelo regime de Nicolás Maduro.

A representante também disse que “o Brasil apela à comunidade internacional a se somar ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo do (líder opositor Juan) Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população”.

Dizendo que os povos indígenas são “um tópico particularmente caro e querido”, a ministra terminou o discurso se despedindo em língua indígena tupi e de sinais.

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