O chefe de uma investigação encomendada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas informou que o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL/Da’esh) foi o responsável pelo uso do agente mostarda de enxofre num ataque em Umm Hawsh, em setembro de 2016, e o governo sírio foi responsável pela liberação de gás sarin em Khan Shaykhun, em abril de 2017.

“Temos evidências suficientes de natureza credível e confiável para chegarmos a tais conclusões”, disse Edmond Mulet, chefe do Mecanismo Conjunto de Investigação (JIM, na sigla em inglês) da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ-ONU), durante um informe em sessão do Conselho de Segurança sobre as últimas descobertas, publicadas no dia 26 de outubro.

Mulet disse que, apesar dos desafios que enfrentam as investigações sobre casos complexos durante conflitos armados, o Mecanismo tomou muito cuidado para garantir que sua metodologia e seus resultados sejam técnica e cientificamente válidos.

O chefe da investigação disse que o Mecanismo tem se guiado pelos termos de referência aprovados pelo Conselho de Segurança, conduzindo seu trabalho “de forma independente, imparcial e profissional”.

Durante a investigação, 12 países-membros providenciaram informação específica sobre o caso, incluindo a Síria. O Mecanismo entrevistou mais de 30 testemunhas e revisou 2.247 fotografias, 1.284 registros de vídeo, 120 arquivos de áudio e 639 documentos. Equipes técnicas visitaram Damasco e a base aérea de Al-Shayrat em setembro e outubro. O governo da Síria tem colaborado de forma construtiva com o Mecanismo, segundo Mulet.

Embora visitas às cidades de Umm Hawh e Khan Shaykum seja altamente arriscadas, o painel considerou as informações suficientes para chegar a uma sólida conclusão.

O Mecanismo também obteve análises e avaliações de especialistas independentes, além de consultas com vários especialistas internacionais reconhecidos na área de materiais energéticos e de efeitos médicos de agentes químicos de guerra. O uso de métodos de verificação cruzada nos depoimentos de testemunhas assegurou que os resultados coletados fossem credíveis e confiáveis.

Em relação ao incidente dos dias 15 e 16 de setembro de 2016, duas mulheres foram expostas ao agente mostarda de enxofre em Umm Hawsh, segundo o chefe da investigação. Uma cápsula de morteiro que continha o agente químico impactou a casa de uma das vítimas, e uma segunda cápsula foi recuperada do pavimento.

Baseados na localização das bases do ISIL e na avaliação forense de que os projéteis partiram da mesma direção, o painel deu certeza da responsabilização do grupo armado pelo uso de armas que continham mostarda de enxofre.

Em relação ao incidente do dia 4 de abril deste ano, foi reportado que um ataque com uso do agente sarin matou cerca de 100 pessoas na cidade de Khan Shaykun.

O Mecanismo examinou oito cenários possíveis, incluindo a possibilidade do incidente ter sido planejado para responsabilizar o governo sírio, disse Mulet. Segundo ele, o Mecanismo tem coletado as peças desse complexo “quebra-cabeças” de forma cuidadosa, porém ainda há “peças que faltam”.

Segundo a investigação, não foi possível definir com exatidão se a aeronave que liberou a bomba química tinha saído da base de Al Shayrat, nem do que tipo de avião se tratava. Entretanto, artefatos de uma aeronave síria foram achados nas imediatas proximidades de Khan Shaykhun, no momento do bombardeio. A cratera deixada pelo impacto foi determinado pelos especialistas como produto do impacto de uma bomba aérea viajando a alta velocidade.

Estudos de laboratório de alto nível revelaram que o gás asfixiante achado, conhecido como agente sarin, teria sido elaborado muito provavelmente a partir do mesmo precursor químico do arsenal original da Síria, com base em marcadores únicos.

Segundo o chefe da investigação, o painel tem certeza que, ao juntar as peças, todos os elementos em questão constituem evidências inequívocas de que a Síria foi responsável pelo uso do gás sarin em Khan Shaykun.

“Cabe agora ao Conselho de Segurança avaliar os próximos passos”, disse Mulet, que também solicitou aos 15 países-membros do Conselho que, ao fazer isso, “levem em consideração as vítimas desses atos covardes”.

“A impunidade não pode prevalecer”, disse ele, informando que, nesse mesmo dia, foram recebidas notícias de um novo caso de uso de armas químicas na Síria.

OPAQ fez informe ao Conselho de Segurança sobre o trabalho feito em campo

Além de Mulet, a representante da ONU para Assuntos sobre Desarmamento, Izumi Nakamitsu, também informou o Conselho de Segurança sobre o trabalho da OPAQ na Síria.

Após uma longa e demorada espera para conseguir acesso, segundo Nakamitsu, a OPAQ está no momento fazendo visitas em duas instalações de superfície estacionárias para confirmar sua condição. Este é o primeiro passo para a verificação da destruição destas instalações.

Nakamitsu também lamentou que as informações fornecidas durante as consultas – incluindo as últimas submetidas pelo governo da Síria – não permitiram resolver as lacunas identificadas, devido a inconsistências e discrepâncias na declaração síria.

Os esforços para resolver esta situação têm sido afetados pela falta de registros originais, como também de uma contínua falta de acesso às autoridades e líderes do país e de colaboração dos mesmos, que possuem um amplo conhecimento sobre o programa de armas nucelares sírio, disse Nakamitsu.

No dia 2 de novembro, a Missão de Levantamento de Dados da OPAQ submeteu seu relatório sobre o suposto incidente de uso de armas químicas em Ltamenah, ocorrido no dia 30 de março de 2017.

Em vista das limitações da evidência achada, a missão não foi capaz de determinar “com total certeza” o uso de armas químicas, porém comprovou a presença de gás sarin em amostras retiradas do local do evento.

As últimas descobertas são altamente preocupantes, ainda mais em vista da aproximação do fim do mandato do Mecanismo Conjunto de Investigação no país, no dia 16 de novembro.

“As alegações do uso de armas químicas na Síria não têm cessado, portanto, também não tem cessado a necessidade de identificar e responsabilizar os autores”, disse Nakamitsu. “A união dos membros do Conselho de Segurança é fundamental para evitar que os responsáveis por tais aberrações permaneçam impunes”, finalizou.

Relatório da ONU conclui que ISIL cometeu crimes internacionais durante a batalha de Mossul

Um novo relatório, publicado pela ONU no início do mês de novembro (2), concluiu que o ISIL perpetrou violações sérias e sistemáticas no Iraque, que constituem “crimes internacionais” cometidos durante os nove meses de conflito armado na cidade de Mossul entre o grupo terrorista e as forças do governo iraquiano.

“Os responsáveis devem responder por seus hediondos crimes”, disse o alto-comissário para direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, citando as execuções de civis, o sofrimento infligido nas famílias e a destruição deliberada de propriedades, principalmente entre os meses de novembro de 2016 e julho de 2017.

O relatório, publicado pela Missão de Assistência da ONU para o Iraque (UNAMI) e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), documenta sequestros de civis em massa, o uso de milhares deles como escudos humanos, bombardeio intencional de residências civis e ataques indiscriminados que tinham como alvo civis tentando fugir da cidade.

Em julho de 2017, as Forças de Segurança Iraquianas (FSI) e grupos armados afiliados retomaram a cidade que esteve sob controle do ISIL desde junho de 2014.

O relatório revelou que pelo menos 2.521 civis foram assassinados durante as operações militares nesse período de nove meses, principalmente como resultado de ataques do ISIL, incluindo 741 pessoas executadas pelo grupo.

Segundo o documento, foram achados pelo menos 74 túmulos comuns em áreas previamente controladas pelo ISIL no Iraque, desde 2014. Além disso, até 25 de outubro, o Corpo de Defesa Civil reportou a recuperação dos restos de 1.642 civis entre os escombros da cidade.

O documento relata casos de novembro de 2016, quando membros do grupo terrorista anunciaram em Mosul, usando megafones, que qualquer residente das áreas retomadas pelas forças do governo seria considerado “alvo legítimo” pelo seu “fracasso” na luta contra as forças iraquianas.

O representante especial do secretário-geral para o Iraque, Ján Kubi, disse que a evidência demonstra que o ISIL cometeu atrocidades massivas contra civis e contra a própria Mossul, “uma cidade que o grupo reivindicou como sua capital, mas que na verdade levou à sua deliberada e definitiva destruição”.

“O reino do terror do Da’esh não poupou ninguém, causando sofrimento indescritível a moradores desarmados cuja única culpa é terem morado nas áreas controladas pelo ISIL”, disse Kubiš.

“Seus atos cruéis não se resumiram a assassinar e aterrorizar os cidadãos de Mossul, mas também à destruição deliberada de monumentos culturais e religiosos, incluindo o minarete icônico da Al-Hadba, em total desrespeito pela história e o Islã, a religião que a organização terrorista falsamente diz representar”, acrescentou o representante especial da ONU.

O relatório da UNAMI e do ACNUDH insta a comunidade internacional, incluindo o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Direitos Humanos, a tomar ações para garantir que os responsáveis pelos crimes internacionais, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra sejam punidos.

O documento também solicita urgentemente às autoridades iraquianas investigar as supostas violações e abusos aos direitos humanos pelas forças de segurança do governo e seus associados. Durante a fase mais intensa da operação militar, 461 mortes de civis foram registradas como resultado de ataques aéreos, numa ofensiva liderada pelo FSI desde 19 de fevereiro.

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