Nações Unidas celebram uma década de acordo de cooperação com o Tribunal Penal Internacional

As duas organizações renovaram o compromisso com o pacto que determina a busca da paz internacional por meio da devida penalização de criminosos de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e o presidente do TPI, juiz Sang-Hyun Song, em evento de celebração do décimo aniversário do Acordo de Cooperação. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e o presidente do TPI, juiz Sang-Hyun Song, em evento de celebração do décimo aniversário do Acordo de Cooperação. Foto: ONU/Eskinder Debebe

As Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional (TPI) renovaram nesta sexta-feira (03) o compromisso com o acordo de cooperação firmado há uma década pelas duas organizações, cujo objetivo é manter a força da comunidade internacional e proteger os interesses da humanidade.

O TPI é um organismo independente que não faz parte das Nações Unidas e julga acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O princípio básico do seu pacto com a ONU é que a paz só pode ser alcançada se os criminosos forem devidamente responsabilizados pelos seus atos perante a justiça.

O Acordo de Cooperação entrou em vigor no dia 4 de outubro de 2004 e promoveu a cooperação entre a ONU e o TIP por meio do reconhecimento dos mandatos e posições das duas organizações, além da consulta mútua entre as mesmas em assuntos de interesse comum.

Este foi um marco significativo nos esforços coletivos da comunidade internacional para pôr fim à impunidade dos crimes considerados mais graves, de acordo com comunicado oficial emitido em conjunto pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente do TIP, juiz Sang-Hyun Song, nesta sexta-feira (03).