Nações Unidas e Governo Federal renovam compromisso pela segurança alimentar dos povos indígenas

Evento ocorrerá na segunda e terça-feira (27 e 28 de maio), em Brasília, com a presença de representantes da ONU, governo, parceiros e beneficiários do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil.

Durante os últimos três anos, as Nações Unidas e o Governo Brasileiro realizaram o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas (PCSAN) na região do Alto Rio Solimões (Amazonas) e Dourados (Mato Grosso do Sul).

Nesta segunda e terça-feira, dias 27 e 28, ocorrerá o Seminário de Encerramento do Programa Conjunto, quando as Nações Unidas e o Governo reafirmam o compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

O primeiro dia será dedicado a discussões sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional dos povos originários e apresentação dos principais resultados do PCSAN. Estarão presentes parceiros e beneficiários dos municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga (região do Alto Rio Solimões) e de Dourados (Mato Grosso do Sul). O encontro também promoverá o intercâmbio entre as duas regiões, a partir de boas práticas, lições aprendidas e desafios em comum.

No segundo dia, o Coordenador Residente das Nações Unidas e autoridades do Governo assinam Carta de Intenções para continuar os trabalhos pela promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

“No Brasil, o Sistema ONU e o Governo federal têm desenvolvido um trabalho conjunto para buscar a superação das barreiras que ainda impedem a participação inclusiva e o exercício ativo de cidadania destas populações. Dentre as ações executadas, está o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas – PCSAN”, afirma o Coordenador Residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

O Programa Conjunto tem sido realizado por cinco organismos do Sistema das Nações Unidas (FAO, OIT, OPAS/OMS, PNUD e UNICEF) e pelo Governo Brasileiro, por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI/Ministério da Justiça), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação. O Programa é uma iniciativa do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (F-ODM), criado a partir de doações do Governo da Espanha, com o objetivo de contribuir para o alcance dos ODM.

Serviço

Seminário de Encerramento do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas – PCSAN
Data: 27 e 28 de maio de 2013 (confira a programação clicando aqui)

Assinatura da Carta de Intenções entre Nações Unidas e Governo, no marco do Seminário de Encerramento, com a presença dos Representantes dos organismos das Nações Unidas e do Governo Federal (ABC, FUNAI, MDS e SESAI)
Data: 28/05/2013
Horário: 10:45h
Local: Centro de Convenções Israel Pinheiro
SHIS QL 32, Conj. A, Lago Sul, Brasília-DF.

Mais informações

Assessoria de comunicação do PCSAN
Daniela Silva | 92 9261-0856 | dsilva@unicef.org

Notas

O Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (F-ODM)
O F-ODM se estabeleceu em 2007 por meio de acordo entre o Governo da Espanha e o Sistema das Nações Unidas, com o objetivo de acelerar os progressos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Com uma contribuição total de aproximadamente 900 milhões de dólares, o F-ODM financiou 130 Programas Conjuntos em oito janelas temáticas, em 50 países ao redor do mundo, além de alianças globais e iniciativas temáticas de gestão do conhecimento.

O Fundo articula-se em oito janelas temáticas, com o objetivo de fortalecer a coerência e eficácia das intervenções de desenvolvimento por meio da colaboração entre Governo e agências, fundos e programas da Nações Unidas. O F-ODM opera utilizando a modalidade de Programas Conjuntos (PC).

Na Janela Temática “Criança, Segurança Alimentar e Nutrição”, são 24 projetos com o valor total de 134,5 milhões de dólares. Trata-se da janela temática mais volumosa do F-ODM, representando 20% do valor total. O objetivo desta janela temática é contribuir para atingir as metas dos ODM de reduzir a mortalidade infantil e erradicar a pobreza extrema e a fome.

Os 24 Programas Conjuntos abrangem muitos temas e resultados, porém com similitudes entre todos. Eles visam contribuir com: a 1) melhorar a segurança alimentar e nutrição de crianças e mulheres, e 2) fortalecer as capacidades do governo para resolver os problemas de segurança alimentar e nutricional.

O Programa Conjunto
O Programa Conjunto “Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil” (PCSAN) foi aprovado pelo F-ODM no dia 14 de Dezembro de 2009.

O PCSAN tem como objetivo geral contribuir com a melhoria da segurança alimentar e nutricional de crianças e mulheres indígenas nos municípios de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga, região do Alto Rio Solimões (Amazonas) e em Dourados (Mato Grosso do Sul). As duas regiões se destacam pela concentração de povos indígenas e, sobretudo, pelos desafios em termos de garantia de direitos de crianças e mulheres indígenas, segmentos populacionais mais vulneráveis em termos de acesso à saúde e à alimentação adequada, direitos humanos fundamentais para todo cidadão.

O Programa Conjunto tem como eixo estrutural a ampliação do acesso a serviços e políticas públicas considerando os aspectos culturais e sociais da população. Todas as atividades relacionadas com o incremento do fornecimento de serviços de segurança alimentar, nutrição e saúde são coordenadas por meio de ações de empoderamento dos povos indígenas.

Por isso, há um conjunto de instituições públicas, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações.

As atividades do projeto incluem também o fortalecimento da capacidade institucional das entidades públicas e organizações indígenas para apoiar o estabelecimento de redes intersetoriais e a participação social. E a ação integrada e participativa entre as autoridades públicas e os povos indígenas está presente na implementação direta das ações e nos fóruns de controle social.

As ações atendem demandas das comunidades e prioridades estabelecidas nos programas governamentais do Brasil, bem como desafios identificados durante a realização das atividades, sem perder de foco a contribuição ao país para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na redução da fome e das taxas de mortalidade infantil, o que não seria possível sem o apoio de parceiros nacionais, regionais e locais.

São cinco os eixos de atuação do PCSAN: