“Cada ato de violência cometido contra um jornalista que segue sem investigação, e sem punição, é um convite aberto para mais violência”, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay.
Manifestação nesta quinta-feira (12) no Brasil, durante a abertura da Copa do Mundo no Brasil; pelo menos quatro jornalistas foram feridos durante os confrontos. Foto: Rodrigo Abd/AP via Agência Brasil (Creative Commons)
Um jornalismo “vigoroso, corajoso e independente” é vital em qualquer sociedade democrática, defendeu nesta quarta-feira (11) a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
Ela destacou a necessidade de assegurar a defesa dos trabalhadores da mídia que, nos últimos anos, têm sido vítimas de cada vez mais ataques, perseguições e intimidações.
“A segurança dos jornalistas é pura e simplesmente essencial para os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais de todos nós, assim como para o direito ao desenvolvimento”, afirmou Pillay, durante uma discussão sobre o tema realizada em Genebra.
A alta comissária lembrou, no entanto, que nos últimos anos os jornalistas e profissionais da mídia se transformaram em alvo de violência e que “em muitas nações, os autores desses ataques podem praticamente contar com a impunidade”.
Mais de mil jornalistas foram mortos desde 1992 pelo exercício da sua profissão. Os anos de 2012 e 2013 estão entre os mais fatais para os jornalistas, sendo que desde o início de 2014 ao menos 15 foram assassinados.
Ainda assim, Pillay também afirmou que vem aumentando a conscientização internacional relativa a estes crimes, bem como o comprometimento com a proteção aos jornalistas. “Cada ato de violência cometido contra um jornalista que segue sem investigação, e sem punição, é um convite aberto para mais violência”, disse Navi Pillay.
Organismos-chave das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos, adotaram resoluções condenando os ataques e convocando os Estados a garantir um ambiente seguro para os jornalistas.
Além disso, em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) desenvolveu um Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, que está sendo implementando em cinco países-piloto – Iraque, Nepal, Paquistão, Sudão do Sul e Tunísia.
Em termos de boas práticas, a alta comissária citou a criação de um sistema de alerta precoce e um mecanismo de resposta rápida para dar aos jornalistas e profissionais da mídia acesso imediato às autoridades, bem como a medidas de proteção, quando ocorrerem ameaças.
Sobre a questão de quem deve ser considerado jornalista, Pillay frisou que “dentro da perspectiva dos direitos humanos todas as pessoas devem se beneficiar da proteção integral dos seus direitos, independentemente de se o Estado os reconhece como jornalistas ou não, se são jornalistas profissionais ou ‘jornalistas cidadãos’, se possuem diploma ou se publicam ‘online’ ou ‘offline’”.
Leia o discurso de Pillay, na íntegra, em http://bit.ly/1oXyBti