Segundo Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), ao menos 1.678 mulheres foram assassinadas em 2014 por questão de gênero na região.
Manifestação de mulheres na Bahia, em 2013. Foto: Marcha Mundial das Mulheres Bahia/Facebook (via EBC)
“Não podemos permitir que continuem morrendo mais latino-americanas e caribenhas apenas pelo fato de serem mulheres”, afirmou a secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena na ocasião do Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, nesta quarta-feira (25).
Dados oficiais do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe, da CEPAL, indicam que 1.678 mulheres foram vítimas de homicídio por questões de gênero em 14 países da região no ano de 2014. Bárcena pediu aos países para aprimorarem seus registros administrativos, permitindo assim um melhor conhecimento do número dessas mortes, e elaboração de programas de prevenção e reparação das vítimas a partir dessa informação.
O feminicídio, a morte da mulher por questão de gênero, é a expressão mais dramática de violência contra as mulheres, a qual deve ser enfrentada pelos Estados, considerando os fatores de desigualdade econômica, social e cultural que atuam na sociedade e nas relações de poder entre homens e mulheres, declarou a CEPAL.
Atualmente, 20 países da América Latina e Caribe contam com leis de combate à violência contra a mulher, incluindo o Brasil. No entanto, apenas oito possuem um orçamento específico para atender a esta questão. A CEPAL também destaca que 14 países tipificaram o feminicídio como crime – Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana. Argentina e Venezuela, por outro lado, estabelecerem estas mortes como homicídio agravado por questões de gênero.
A CEPAL também alertou para o assédio nas ruas e meios de transporte, que se caracteriza como a violência mais naturalizada no cotidiano da mulher. Alguns países da região já aprovaram leis ou estudam adotá-las para limitar o assédio público. A Comissão também chama a atenção para o assédio político, em que mulheres são comissionadas para postos de menor importância, não contam com orçamento, sofrem com campanhas agressivas, entre outros ações discriminatórias baseadas no gênero.