Em abril, a ONU ressalta globalmente o tema da violência contra mulheres e meninas indígenas. Num contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de diferentes formas de violência baseada em gênero, que se acentuam na medida em que afirmam seu protagonismo político em defesa dos seus povos e de seus direitos.
Célia Xakriabá em oficina para educadores na Semana de Arte ElesPorElas. Foto: Julia Salles/ONU Mulheres.
Celebrado a cada dia 25 do mês, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas alerta para a importância da prevenção e da resposta à violência de gênero. Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência, convocando à mobilização todos os meses do ano, culminando no 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O Dia Laranja integra a campanha UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lançada em 2008 pelas Nações Unidas com o objetivo de dar visibilidade e aumentar a vontade política e os recursos designados a prevenir e responder à violência de gênero.
No mês de abril, a ONU ressalta globalmente o tema violência contra mulheres e meninas indígenas. Num contexto de defesa de territórios e exclusões sociais, as mulheres indígenas têm sido alvo de diferentes formas de violência baseada em gênero, que se acentuam na medida em que afirmam seu protagonismo político em defesa dos seus povos e seus direitos. Essa violência se expressa em estupros, exploração sexual, tráfico de pessoas e feminicídios, além das formas mais comuns de violência contra as mulheres como agressões, ameaças e violência doméstica e familiar.
Voz das Mulheres Indígenas
O projeto Voz das Mulheres Indígenas, implementado pela ONU Mulheres em cooperação com a Embaixada da Noruega, tem fomentado o empoderamento, a mobilização social e a participação política de mulheres indígenas de mais de uma centena de etnias no Brasil. O projeto fortalece a atuação de mulheres indígenas em espaços de decisão dentro e fora de suas comunidades.
Ao apoiar a construção de espaços internos de tomada de decisão constituídos exclusivamente por mulheres indígenas, o projeto permitiu que, durante um ano e meio, um grupo de mulheres líderes coletassem informações em comunidades indígenas por todo o Brasil e constituíssem, pela primeira vez, uma pauta nacional comum das mulheres indígenas brasileiras.
O Voz das Mulheres Indígenas conta com 5 eixos temáticos: violação dos direitos das mulheres indígenas (incluindo a violência contra mulheres e meninas); empoderamento político; direito à terra e processos de retomada; direito à saúde, educação e segurança; e tradições e diálogos inter-geracionais.
As lideranças indígenas que integram o grupo ressaltam no tema do enfrentamento à violência contra as mulheres uma série de desafios, entre eles, a ausência de serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência; o despreparo de agentes públicos no atendimento e acompanhamento das mulheres indígenas e a dificuldade do acesso à Justiça, incluindo as barreiras culturais e linguísticas como a compreensão e uso da língua portuguesa.
No contexto educacional, há outros desafios como a ausência de funcionários indígenas e bilíngues nas escolas e universidades, a ausência de práticas e teorias indígenas nos currículos e de material didático adequado à diversidade cultural e linguística.
Educação pela prevenção da violência
No Brasil, onde se falam mais de 270 línguas indígenas e vivem mais de 300 povos indígenas, valorizar uma educação plural e multicultural é valorizar a diferença e construir formas mais respeitosas e plurais de viver e de se relacionar.
A Lei 11.645/2008 inclui no currículo oficial da rede de ensino o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena e orienta que os conteúdos ministrados nas distintas disciplinas contemple esses temas, em especial, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira.
A ONU Mulheres Brasil destaca que o direito à educação para meninas e mulheres indígenas deve ser promovido pelo Estado através das políticas de inclusão no sistema de educação básica e superior.
O acesso à educação é também um dos principais meios de prevenção da violência contra mulheres e meninas. Para tanto, recomenda que os currículos e práticas escolares incorporem as reflexões sobre gênero e etnia e considerem a diversidade cultural, geográfica, econômica, política e social das populações indígenas, historicamente excluídas na sociedade brasileira.
Entre as iniciativas no Brasil que promovem os direitos indígenas na educação, a ONU destaca o Portal Escola Interativa, criado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que dispõe de uma série de materiais (livros digitais, cartilhas, áudios, vídeos), atividades e referências para profissionais de educação e interessados no tema.
O Portal Escola Interativa disponibiliza as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, e outros conteúdos como jogos escolares indígenas, brincadeiras e danças.