Com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), o Consulado-Geral da França no Rio de Janeiro realizou em agosto (22), no Centro Cultural dos Correios, a palestra “Homofobia e Direitos Humanos”. O evento foi ministrado pelo jurista e professor na Universidade de Paris-Nanterre, Daniel Borrilo.
Com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), o Consulado-Geral da França no Rio de Janeiro realizou em agosto (22), no Centro Cultural dos Correios, a palestra “Homofobia e Direitos Humanos”. O evento foi ministrado pelo jurista e professor na Universidade de Paris-Nanterre, Daniel Borrilo.
Borrilo falou sobre a história da luta por direitos da comunidade LGBT pelo mundo, abordando temas como a homossexualidade durante e após o regime nazista, a expulsão de pessoas LGBT das forças armadas, o processo de solicitação de asilo político para LGBT perseguidos e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos.
Segundo ele, apesar de as sociedades terem passado por uma enorme evolução na questão LGBT, a situação atual ainda é “lamentavelmente difícil” nos países da África Subsaariana, onde ainda existe pena de morte e uma organização política para perseguir homossexuais.
“Mais de um terço dos países-membros das Nações Unidas – o equivalente a 73 países – penalizam a homossexualidade. Destes, dez penalizam com a pena de morte”, informou o jurista.
Ele ressaltou que a luta contra a homofobia encontra resistência dos setores conservadores, dos Estados e da igreja; uma resistência que se manifesta de forma extremamente violenta contra essas pessoas.
“Por muito tempo, a população LGBT não foi protegida por nenhum sistema político. A homossexualidade teve e tem o triste privilégio de ser considerada pecado, doença e crime”, afirmou.
Ele explicou que, no âmbito internacional, a reivindicação da ONU é para que os governos despenalizem a homossexualidade, uma vez que “a orientação sexual é – e precisa ser lida como – uma forma legítima de diversidade sexual”.
Borrilo destacou ainda a necessidade da implementação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBT.
“O Estado tem a obrigação de fazer com que as pessoas, independentemente da orientação sexual, não se sintam limitadas em seus direitos fundamentais”, observou.
Ao final da palestra, o diretor do UNIC Rio, Maurizio Giuliano, ratificou a importância das políticas públicas como meio para erradicar as várias violações de direitos humanos contra os LGBT e garantir que todos tenham os mesmos direitos.
“Um ataque a uma parte da sociedade é um ataque a todos nós. Temos muito países onde a homossexualidade ainda é crime, onde não se pode falar livremente sobre. É importante, então, que o trabalho para proteger essa população continue sendo feito para que possamos dar mais passos positivos na luta contra a homofobia”, disse Giuliano.
A palestra aconteceu na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresentou 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento.