“Direitos em Primeiro Lugar” é uma estratégia da ONU para tentar evitar genocídios como os de Ruanda e Srebrenica. O objetivo é garantir que falhas do passado não se repitam.
Um menino que fugiu da violência em Ruanda descansa no Campo de Ndosha, em Goma, em 1994. Foto: ONU/John Isaac
A resposta à nova estratégia da ONU para a prevenção de genocídios e violações dos direitos humanos dois dias após a sua apresentação é “solidamente positiva”, afirmou o secretário-geral adjunto da organização, Jan Eliasson.
A nova estratégia, “Direitos em Primeiro Lugar”, foi iniciada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Trata-se de um plano de seis pontos, uma tentativa de a Organização cumprir suas responsabilidades para responder o mais rápido possível a violações dos direitos humanos.
Eliasson recebeu “uma resposta solidamente positiva” e afirmou estar animado com a nova iniciativa.
O novo plano inclui a formação de funcionários da ONU para que eles compreendam mandatos e compromissos das Nações Unidas em matéria de direitos humanos, fornecendo aos Estados-membros informações verdadeiras sobre as pessoas em situação de risco ou sujeitas à violações; alcançar maior coerência através do reforço do envolvimento com a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas; e proporcionar um apoio mais rápido e coerente para as equipes atuantes antes do estopim de uma crise.
Esta “é uma tentativa de considerarmos seriamente a necessidade de prevenção”, observou Eliasson. A iniciativa também pede uma organização melhorada dos funcionários de direitos humanos, para que eles possam identificar os riscos de violações dos direitos humanos que podem levar a atrocidades e ao genocídio.
Eliasson resumiu os pontos principais da iniciativa em três elementos.
O primeiro é a integração dos direitos humanos “no sangue dos funcionários da ONU”, através do treinamento e orientação, ressaltando a importância de fazer com que a consciência e o conhecimento dos direitos humanos permeiem o Sistema das Nações Unidas.
O segundo é a proteção de civis. Eliasson afirmou que quando “falhamos em levar os sinais precoces de alerta sobre os direitos humanos tão a sério quanto deveríamos”, isso se torna um problema. Isso significa que a ONU trabalhará de perto com os direitos humanos e as comunidades humanitárias. Eliasson observou que “[a ONU] não vê nenhuma contradição entre o trabalho de prevenção de direitos humanos e a proteção de civis”.
O terceiro elemento é relacionado à forma como a ONU está organizada e como é preparada para lidar com situações que podem se transformar em genocídios. “Você pode se lembrar que no Relatório IRP [Painel de Revisão Interna] do Sri Lanka, tivemos uma falha sistêmica no Sistema das Nações Unidas como um todo. Precisamos mostrar mais flexibilidade e agir mais rapidamente”, disse Eliasson, reiterando as suas observações feitas durante uma reunião informal das Assembleia Geral no início desta semana.
Na reunião ele afirmou que o relatório do Painel – divulgado no ano passado – também concluiu que o Secretariado das Nações Unidas, os seus fundos e programas, não receberam o apoio necessário para levar a cabo as responsabilidades que os Estados-membros estabeleceram para a Organização.
Eliasson afirmou que o objetivo da nova iniciativa é garantir que as falhas do passado não sejam repetidas, como a incapacidade de ter impedido o genocídio em Ruanda e em Srebrenica, na ex-Iugoslávia.