Para a Assembleia Geral das Nações Unidas, em declaração de novembro de 2013, os mesmos direitos que as pessoas têm ‘offline’ devem ser protegidos online.
Recentes protestos na Turquia mobilizaram milhares de pessoas. Foto: Fleshstorm/Wikipedia
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou preocupação com a recente decisão da Turquia de bloquear o acesso à plataforma de mídia social Twitter. A ação, assim como qualquer decisão de limitar a liberdade de expressão online, contradiz os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo país.
“Como dissemos em 14 de fevereiro, estamos preocupados com a alteração legislativa adotada pelo Parlamento turco na forma da Lei n. 6518, que permite ao Diretório Turco de Telecomunicações bloquear sites sem primeiro obter uma ordem judicial”, afirmou o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, em uma coletiva de imprensa em Genebra nesta terça-feira (25).
Colville explicou que “a lei, tal como está, parece ser incompatível com as obrigações internacionais de direitos humanos da Turquia, em particular as relacionadas com a liberdade de expressão e opinião e o direito à privacidade”.
“Como a Assembleia Geral da ONU afirmou em novembro de 2013, os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online”, disse Colville, pedindo as autoridades turcas “para rescindir o bloqueio do twitter e rever as leis de No.5651 e 6518 para alinhá-las com as normas internacionais de direitos humanos”.
De acordo com relatos da mídia, o governo turco anunciou em 20 de março que o acesso ao twitter seria bloqueado após alegações de corrupção contra funcionários do alto escalão terem gerado agitação.