As partes em conflito no país pediram o apoio das Nações Unidas para monitorar o cessar-fogo e o cumprimento do acordo de paz assinado em Havana, em iniciativa referendada pelo Conselho de Segurança. UNICEF alerta que, apesar de acordo, mais de 250 mil crianças ainda são afetadas.
Crianças deslocadas internamente, vítimas do conflito na Colômbia. Foto: ONU/Mark Garten
A missão política da ONU que está sendo implantada na Colômbia será uma “experiência sem precedentes” no país, bem como na história das missões de observação de cessar-fogo da ONU, disse o secretário-geral da Organização, Ban Ki-moon, em um artigo publicado na imprensa do país sul-americano.
No texto, Ban felicita o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP) por tomar uma “decisão corajosa” e resolver suas diferenças através do diálogo.
Ban Ki-moon observou que o pedido conjunto de envolvimento da ONU para verificar um cessar-fogo futuro é também um sinal da “seriedade” do compromisso de acabar com o longo conflito de mais de cinco décadas, tornando o processo de paz irreversível.
Um pedido conjunto deste tipo à ONU, vindo de partes em um conflito interno, “não ocorria há mais de uma década”, escreveu Ban, acrescentando que a resposta do Conselho de Segurança, que aprovou por unanimidade uma resolução sobre o tema, “foi um evento incomum na história da instituição”.
O Conselho aprovou a Missão das Nações Unidas na Colômbia por um período de 12 meses, como parte de um monitoramento tripartite e um mecanismo de verificação para um cessar-fogo bilateral definitivo, bem como a deposição das armas.
Este arranjo “não tem um precedente exato na história dos monitoramentos de cessar-fogo da ONU”, observou Ban Ki-moon, destacando no entanto que o caso continha diversas vantagens.
O acordo prevê a presença de observadores imparciais para monitorar o cumprimento do cessar-fogo, bem como um elevado nível de transparência.
O chefe da ONU ressaltou que os observadores internacionais que trabalham sob a bandeira das Nações Unidas não carregam armas ou se envolvem em ações armadas de quaisquer tipos, nem terão como papel a realização de projetos de cooperação, ação esta que cabe a agências, fundos e programas das Nações Unidas no país.
“O único objetivo desta missão de observação internacional é simples: ajudar a garantir que o que foi acordado em Havana com respeito ao cessar-fogo e a deposição das armas seja realizado na Colômbia; e que os compromissos assumidos pelo governo da Colômbia e pelas FARC-EP, entre eles e com a sociedade, sejam totalmente implementados”, disse Ban.
O chefe da ONU destacou que informou ao Conselho de Segurança no início de março quais medidas serão tomadas para que os observadores possam ser implantados na Colômbia antes que o acordo de paz seja assinado.
Ban Ki-moon estendeu o apoio da Organização, juntamente com os Estados-membros – em particular os da América do Sul –, para garantir o sucesso do processo de paz.
UNICEF: Apesar de acordo, mais de 250 mil crianças ainda são afetadas pelos conflitos
As hostilidades na Colômbia têm perturbado a vida de mais de um quarto de milhão de crianças desde que as negociações de paz tiveram início, há três anos, informou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) por meio de um relatório publicado em meados de março.
Desse total, cerca de 230 mil crianças foram deslocadas e cerca de mil delas utilizadas ou recrutadas por grupos armados não estatais, de acordo com documento.
“À medida que continuam as negociações de paz que põem fim a meio século de guerra na Colômbia, é crucial fazer os interesses e a proteção das crianças uma prioridade”, disse Roberto De Bernardi, representante da UNICEF no país.
Mesmo que o acordo de paz seja alcançado em breve, “as crianças continuarão a estar em risco de todos os tipos de violações, incluindo recrutamento, minas terrestres e exploração sexual”, disse De Bernardi, pedindo assistência material e psicológica para estas crianças.
O relatório destaca que o deslocamento forçado, a insegurança, o medo de recrutamento, a ameaça de violência sexual e a presença de minas terrestres estão levando crianças em idade escolar a abandonar a escola. Além disso, as escolas foram danificadas ou destruídas durante os combates, e pelo menos 10 professores foram mortos, de acordo com o relatório.
“A menos que as crianças afetadas por conflitos tenham melhores oportunidades, unir-se a outros grupos armados não estatais será a sua única esperança de sobreviver”, alertou o UNICEF. A agência da ONU também pediu a libertação, pelos grupos armados, de todas as crianças menores de 18 anos, independentemente do resultado do acordo de paz.