Elaborada com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ela afirma que, “sob nenhuma circunstância, pessoas deslocadas serão encorajadas ou obrigadas a retornar ou mudar para áreas onde suas vidas estarão em risco”.
Campo de deslocados na província de Balkh, norte do Afeganistão. Foto: UNAMA/Eric Kanalstein
A nova política nacional do Afeganistão, elaborada com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), protege os direitos dos cerca de 630 mil deslocados internos, reconhecendo que todos os afegãos têm o direito à liberdade de circulação e residência.
O ACNUR informou nesta terça-feira (11) que mais da metade deles vive em áreas urbanas e que a quantidade de pessoas deslocadas continua subindo. Estima-se que o conflito deslocou, só em 2013, 124 mil pessoas, o que equivale a um aumento de 22% em relação ao ano anterior.
Além de proteger os direitos dos deslocados, a nova política estabelece que o Governo tem a responsabilidade primordial de prestar assistência de emergência, o apoio a longo prazo e uma proteção eficaz para os afegãos deslocados. Essa responsabilidade existe, independente da causa do deslocamento, e aplica-se às pessoas deslocadas que vivem em assentamentos, com famílias que as acolheram, na zona rural ou em áreas urbanas e dentro ou fora da sua província de origem, explicou o ACNUR.
A agência observou ainda que os afegãos terão direito a se integrar no lugar em que estão vivendo, regressar ao seu lugar de origem ou se mudar para um lugar novo e “sob nenhuma circunstância, pessoas deslocadas serão encorajadas ou obrigadas a retornar ou mudar para áreas onde suas vidas estarão em risco”.