A edição mais recente da revista Policy in Focus, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), “National Transfer Accounts and Generational Flows”, analisa mudanças demográficas, transferências intergeracionais e seu impacto no crescimento econômico em diferentes países.

Esta edição apresenta resultados de pesquisas em andamento que utilizam o National Transfer Accounts (NTA), um projeto que mede as contas dos países para entender o comportamento econômico das pessoas em diferentes idades, por exemplo, como produzem, consumem, compartilham recursos e poupam para o futuro.

Em muitas sociedades, crianças consomem recursos gerados por adultos, transferidos a elas pela família ou pelo setor público. Os idosos, por sua vez, possuem um acúmulo de bens adquiridos durante sua fase econômica ativa, e de recursos produzidos e transferidos pelos adultos ou por outras operações de crédito.

Ao longo de cada período de tempo, toda sociedade determina – através de normas sociais, leis e decisões individuais – a combinação de mecanismos para alocação de recursos durante ciclos de vida e como financiar o deficit do ciclo de vida. Transferências intergeracionais representam uma parcela significativa da alocação de tempo e produção distribuída durante o ciclo de vida e tornam-se cada vez mais importantes devido às rápidas mudanças demográficas que vêm acontecendo por todo o mundo nas últimas décadas.

Os dez artigos da Policy In Focus cobrem a experiência de países desenvolvidos e em desenvolvimento das Américas, África e Ásia. Fator comum a todos os artigos, as principais características de transferências intergeracionais nos países em questão são discutidas e associadas às transferências públicas, privadas e mudanças demográficas, para analisar seus possíveis impactos no crescimento econômico.

Essa edição especial começa com um artigo de Ronald Lee e Andrew Mason sobre as características do projeto National Transfer Accounts, que discute brevemente seus principais resultados. Os autores mostram como os deficits de ciclo de vida, da infância à velhice, são financiados nas diferentes regiões e países do mundo.

Em seguida, Queiroz e Turra investigam o impacto das mudanças na estrutura de idade da população no crescimento econômico do Brasil. Eles mostram que o país está deixando de aproveitar os impactos positivos dos dividendos demográficos. O dividendo demográfico deve ser entendido como um fenômeno que ocorre em um período de tempo no qual a estrutura etária da população apresenta menores razões de dependência – baixa proporção de crianças, adolescentes e idosos – e maiores percentuais de população em idade economicamente ativa.

Essa dinâmica gera uma janela de possibilidades para o maior crescimento da economia, todavia os resultados desse fenômeno não são automáticos e dependem de uma série de fatores. Nas últimas décadas, a economia brasileira cresceu de forma muito mais lenta do que os dividendos demográficos sozinhos poderiam prever.

Os artigos seguintes (Colômbia, Chile e México) mostram características mais específicas das transferências intergeracionais. Urdinola e Tovar estudam o caso da Colômbia e argumentam que as elevadas taxas de informalidade no mercado de trabalho têm impacto negativo nas transferências públicas, o que pode prejudicar um potencial crescimento resultante de mudanças demográficas. Miller, Saad e Holz fazem uma análise das transferências e desigualdade no Chile. Eles mostram como o padrão de transferências tem uma ampla variação entre os grupos socioeconômicos, podendo ter impacto no bem-estar da população.

Em outro artigo, Mejia-Guevara e Saucedo discutem uma característica específica ao sistema de transferências públicas do México: as transferências de educação pública e como elas beneficiam as crianças.

Os demais artigos abrangem a África e a Ásia e também discutem os impactos da mudança demográfica no crescimento da economia. Murithii et al. mostram como o Quênia pode tirar vantagem de sua transição demográfica se políticas adequadas de educação e saúde forem implementadas para aumentar a produtividade dos trabalhadores.

Para a África do Sul, Oostuizen mostra que já passou a primeira metade dos setenta anos de potenciais dividendos demográficos do país. Para se beneficiar de seus potenciais impactos, o país deveria investir em políticas para melhorar a inserção do jovem no mercado de trabalho.

Sobre a Ásia, um artigo da Índia mostra que para tirar proveito das mudanças demográficas, seria importante um aumento na produtividade do trabalho específico à idade, principalmente no setor informal, para maximizar os efeitos de crescimento decorrentes da transição nas estruturas de idades.

Além disso, Matsukura apresenta o caso do Japão, um país que tem a estrutura de idade mais velha dentre os países analisados. O autor mostra que o Japão deve começar a considerar maneiras de se beneficiar do segundo dividendo demográfico (acumulação de riqueza). Ele argumenta que a população idosa, normalmente vista como um peso (ou um ônus) para a sociedade é na realidade um importante ator no processo de crescimento econômico.

Concluindo a coleção de artigos, Maliki argumenta que, para a Indonésia alcançar maiores benefícios na sua mudança demográfica, são necessárias políticas para impulsionar o investimento, melhorar as condições do mercado de trabalho, melhorar o acúmulo de capital humano e aumentar a produtividade.

• Faça download da Policy in Focus “National Transfer Accounts and Generational Flows” em inglês e na versão em PDF aqui.
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(Artigo baseado no texto introdutório de Bernardo Lanza Queiroz, Ronald Lee e Andrew Mason.)

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