Em 27 países, mulheres não podem passar sua nacionalidade para os filhos. Em todo o mundo, 10 milhões de pessoas se encontram em situação de apatridia.
Esta mãe apátrida chegou ao Quirguistão do Tajiquistão. Seus filhos também são apátridas. Sem documentos que reconheçam sua nacionalidade, ela não pode receber serviços sociais básicos. Foto: ACNUR/ A. Zhorobaev
Neste Dia Internacional da Mulher, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) quer lembrar ao mundo que em 27 países as mulheres, diferentemente dos homens, ainda não podem passar aos filhos sua nacionalidade, criando um ciclo cruel de apatridia.
Na próxima terça-feira (10), a agência da ONU será co-anfitrião de um evento na sede das Nações Unidas, em Nova York, para lançar luz a esta questão e encorajar os estados a revisar suas leis sobre nacionalidade. A revisão das leis é um elemento-chave para a Campanha #IBelong (#EuPertenço) para Erradicação da Apatridia, promovida pelo ACNUR.
Para impulsionar ações neste sentido, assim como medidas em geral, a agência anunciou que um novo grupo de importantes apoiadores assinou a carta aberta da Campanha #IBelong, que encoraja líderes mundiais a erradicar a apatridia até 2024.
Em todo o mundo, pelo menos 10 milhões de pessoas não têm nacionalidade – uma situação que geralmente as priva de ter acesso aos direitos mais básicos: educação, saúde, serviços sociais, abrir conta em banco, comprar uma casa ou mesmo se casar.
Sobre a importância da campanha, a cantora e compositora Rokia Traoré afirmou: “Como mãe me pareceria inconcebível não poder passar minha nacionalidade aos meus filhos. Precisamos ter certeza que todas as mães e suas crianças possam dizer “#IBelong (#EuPertenço)”.
O evento paralelo de alto nível que ocorrerá em 10 de março coincide com a Conferência Pequim +20 sobre os Direitos das Mulheres, na sede da ONU em Nova York. O evento sobre Igualdade de Direitos de Nacionalidade visa a encorajar os estados a mudar suas leis sobre nacionalidade.
‘Quando uma mulher não pode passar sua nacionalidade aos filhos, as consequências são desastrosas. Sem nacionalidade, mãe e filhos são privados de educação e cuidados de saúde, estão mais vulneráveis à exploração, casamento precoce, violência e até mesmo ao tráfico de pessoas,” disse o assistente do alto comissário para proteção do ACNUR, Volker Türk, que liderará o chamado para que os países revisem suas leis.
Nos últimos dez anos, uma dúzia de países reformaram suas leis para permitir que as mulheres transmitam sua nacionalidade aos filhos, assim como os homens já o fazem. O evento de Nova York criará um momentum com vistas para a Conferência da ONU para doadores, em setembro, quando espera-se que mais governos se comprometam a revisar suas leis e assegurar a paridade de gênero em questões de nacionalidade.
Conheça na íntegra o nome dos novos apoiadores da campanha #IBelong (#EuPertenço)