O Empréstimo de Política de Desenvolvimento para Gestão Fiscal e Oferta de Serviços tem como objetivo apoiar as iniciativas do governo para modernizar a administração do setor público. Eficiência de gastos, melhoria da educação e maior adequação dos transportes públicos são prioridades.
O projeto visa a modernizar a administração do setor público para aprimorar a oferta de serviços, em especial em educação, adequação de transportes públicos e eficiência de gastos. Na imagem, crianças Crianças da comunidade de São Francisco do Mainã vão de lancha para a escola.Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Mais de 2 milhões de pessoas que vivem em Manaus, capital do Estado do Amazonas, serão beneficiadas por um programa no valor de 150 milhões de dólares, aprovado nesta quinta-feira (03) pela diretoria do Banco Mundial. O Empréstimo de Política de Desenvolvimento para Gestão Fiscal e Oferta de Serviços (DPL, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar as iniciativas do governo que visam modernizar a administração do setor público para aprimorar a oferta de serviços, concentrando-se na eficiência de gastos, na melhoria da educação e na maior adequação dos transportes públicos.
O programa é o resultado de uma parceria iniciada em 2014 entre o Estado do Amazonas e o Banco Mundial, proporcionada pelo DPL para Modernização da Gestão do Setor Público, Segurança Pública e Políticas de Gênero. Agora, a administração municipal se beneficiará do conhecimento extraído dessa parceria, por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Estado e o Município.
“O apoio do Banco Mundial foi decisivo para a modernização das nossas práticas administrativas”, afirmou Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus. “Com este novo programa, poderemos expandir de forma gradual as reformas para outros setores a fim de melhorar a oferta de serviços públicos em setores importantes como educação, transporte e outras áreas urbanas.”
Apesar de ter uma renda média mais elevada que a de outras regiões do Brasil devido ao seu forte polo industrial ‒ a Zona Franca ‒, Manaus enfrenta importantes desafios socioeconômicos. A cidade concentra um quarto do segmento extremamente pobre do Estado e 48% da população em condições vulneráveis.
Desde 2013, a Secretaria Municipal de Finanças vem adotando modernos instrumentos de administração pública. Foi criada uma nova secretaria para gestão de resultados e várias medidas foram tomadas no sentido de aumentar a arrecadação e cortar gastos desnecessários.
“Estamos muito satisfeitos de participar deste novo programa que permitirá à cidade de Manaus imprimir avanços e melhorar a qualidade de seus serviços públicos,” afirmou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser,. “Este programa tem como objetivo consolidar todas as reformas que esta administração vem realizando com tanto empenho, assim como promover melhorias na qualidade dos principais serviços públicos, como educação e transporte.”