A Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, fórum que reúne tanto órgãos de governo como membros da sociedade civil organizada, colaborará na formulação do novo programa de cooperação que o Fundo de População da ONU desenvolverá no Brasil a partir de 2017.
Os três eixos de trabalho do programa incluem saúde reprodutiva e direitos de mulheres, adolescentes e jovens e população e desenvolvimento. Foto: Prefeitura de João Pessoa
Representantes do Fundo de População da ONU (UNFPA) no Brasil anunciaram na segunda-feira (14) que a agência busca ampliar sua operação no Brasil. Entre as metas estão o fortalecimento e ampliação das ações em favor dos direitos reprodutivos, maior acesso e melhor qualidade dos serviços de saúde e ações de promoção e atenção à saúde sexual e reprodutiva.
O novo eixo estratégico também contempla a ampliação de oportunidades e efetivação de direitos para pessoas jovens e maior sistematização e disseminação das experiências brasileiras, bem como a projeção internacional do país por meio da cooperação Sul-Sul, no marco da implementação da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O anúncio foi feito após a reunião realizada no Ministério do Planejamento, onde Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) se comprometeu a contribuir para a formulação do programa de cooperação que UNFPA desenvolverá no Brasil a partir de 2017
Como ponto de partida para o processo de reflexão sobre o novo programa de cooperação do UNFPA no Brasil, o representante do Fundo, Jaime Nadal apresentou uma proposta inicial com três eixos de trabalho, incluindo saúde reprodutiva e direitos de mulheres, adolescentes e jovens e população e desenvolvimento.
A representante-auxiliar, Fernanda Lopes, explicou o processo de programação do UNFPA e apresentou o calendário com as etapas previstas até setembro de 2016, quando o novo Documento de Programa de País para o Brasil (CPD) deverá estar pronto para ser submetido à Junta Executiva do Fundo para aprovação.
Ela destacou o caráter participativo do processo, que envolverá governo, sociedade civil e academia para validar as prioridades do novo ciclo programático, consensuar resultados esperados, indicadores, metas e atividades para coleta de dados, e assegurar a apropriação nacional do programa. Também se pretende realizar conversas estratégicas com o setor privado que, na agenda de desenvolvimento 2030, também tem papel importante na realização de ações que contribuam na consolidação das políticas públicas.
A CNPD é um fórum colegiado que agrega tanto órgãos de governo como membros da sociedade civil organizada. Por ser a instância responsável por contribuir para a formulação de políticas e implementação de ações integradas relativas à população e ao desenvolvimento, levando em consideração as demandas nacionais e as discussões em âmbito internacional, a CNPD tem um papel central de interlocução dos parceiros nacionais na formulação do programa de cooperação do UNFPA, ao lado da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que assina o CPD em nome do governo. Além da elaboração participativa, o CPD é executado conjuntamente com os parceiros nacionais.