Brasil foi um dos autores da iniciativa que também beneficiará cegos e pessoas com deficiência para ler material impresso, apoiando a disponibilização de obras em braile, com caracteres ampliados e com áudio.
Foto: USP/Marcos Santos
Em conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), negociadores internacionais adotaram nesta quinta-feira (27) um novo tratado histórico que aumenta o acesso aos livros para centenas de milhões de pessoas cegas, com deficiência visual e deficiência para ler material impresso.
Segundo o Itamaraty, tratado partiu de iniciativa copatrocinada por Brasil, Paraguai, Equador, Argentina e México, e foi apoiada pelo grupo de países da América Latina e do Caribe.
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/tratado-de-marraqueche-para-facilitar-o-acesso-a-obras-publicadas-para-pessoas-cegas-com-deficiencia-visual-ou-outras-deficiencias-para-o-acesso-ao-texto-impresso
Segundo a OMPI, o tratado foi adotado após anos de trabalho para melhorar o acesso a obras publicadas em formatos Braille, de texto com caracteres ampliados e com áudio.
A conferência reuniu mais de 600 negociadores de 186 estados membros da OMPI em Marraqueche, no Marrocos, começou na terça-feira (18) e termina nesta sexta-feira (28), mesmo dia em que o tratado será assinado pelas delegações nacionais. O acordo entrará em vigor depois de ter sido ratificado por 20 membros da OMPI que concordem em se comprometer com as suas disposições.
“Com este tratado, a comunidade internacional tem demonstrado a capacidade de abordar problemas específicos e acordar uma solução de consenso. Este é um tratado equilibrado e representa uma boa arbitragem dos diversos interesses das várias partes interessadas”, disse o diretor-geral da OMPI Francis Gurry.
O artista Stevie Wonder irá juntar-se aos negociadores nas celebrações desta sexta-feira (28) com um show no Palais des Congrès em Marraqueche, onde ocorreram as negociações.
O acordo, intitulado “Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso às obras publicadas para pessoas cegas, deficientes visuais ou deficiência para ler material impresso”,exige que os seus signatários adotem disposições de direito interno que permitam a reprodução, distribuição e disponibilização de obras publicadas em formatos acessíveis através de limitações e exceções aos direitos dos titulares de direitos autorais.
Além disso, prevê a troca transfronteiriça desses formatos por organizações que servem os deficientes visuais. O tratado vai harmonizar as limitações e exceções para que estas organizações possam operar mundialmente.
Atualmente, cabe aos governos nacionais definir quais as limitações e exceções são permitidas. Na prática, as limitações e exceções contidas nas leis nacionais variam amplamente. Em muitos países, a cópia para uso privado é livre, mas apenas um pequeno número de nações abrem exceções para, por exemplo, o ensino a distância.
Uma pesquisa da OMPI de 2006 constatou que menos de 60 países têm limitações e cláusulas de exceções em suas leis de direitos autorais que fazem provisão especial para pessoas com deficiência visual. De acordo com a União Mundial de Cegos, dos milhões de livros publicados a cada ano no mundo, menos de 5% são disponibilizadas em formatos acessíveis para este público.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que existem mais de 314 milhões cegos e deficientes visuais no mundo, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento.