Pillay lembrou que houve avanços no combate à impunidade, mas ainda há demasiadas pessoas que escapam da justiça, apesar de cometerem graves violações dos direitos humanos.
“A promessa de que todas as pessoas tenham todos seus direitos humanos respeitados ainda é um sonho para muitos“, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta segunda-feira (25) na abertura da 22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.
“Centenas de milhares de pessoas morreram em genocídios em Ruanda e na Bósnia-Herzegóvina, os territórios palestinos ainda estão ocupados, violações massivas ocorreram no Iraque e no Sri Lanka, e os crimes de guerra continuam a ser cometidos em inúmeros conflitos internos, incluindo aqueles que continuaram no Afeganistão, na República Democrática do Congo, no Mali, Sudão e Síria”, acrescentou a Alta Comissária.
Pillay afirmou que apesar dos progressos significativos ao longo das últimas duas décadas em questões como a eliminação da violência contra as mulheres e combate à impunidade por crimes internacionais, ainda existem violações sistemáticas de direitos humanos em todo o mundo.
Ela destacou que, enquanto muitos casos de violações de direitos humanos têm sido encaminhados ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – primeiro tribunal permanente do mundo com os poderes para julgar suspeitos de crimes de guerra – o encaminhamento só pode acontecer se o Estado em questão estiver entre os 122 Estados-Parte do Estatuto de Roma ou se uma situação é submetida e encaminhada pelo Conselho de Segurança. A Alta Comissária ressaltou que isso não aconteceu com a Síria, onde são constantes as alegações de violação de direitos humanos por forças do governo e oposição desde que se iniciaram os levantes contra o Presidente Bashar al-Assad em março de 2011. Em setembro, Pillay pediu ao Conselho de Segurança para remeter o caso da Síria ao TPI e desde então vem repetindo o pedido, advertindo que 70 mil pessoas foram mortas e mais de quatro milhões necessitam de ajuda necessitária no país.
“Mais uma vez, apesar dos avanços verdadeiramente inspiradores no combate à impunidade, tanto em nível nacional e internacional, incluindo processos de justiça de transição, há ainda demasiadas pessoas com responsabilidade de comando que escapam da justiça, apesar de cometer graves crimes e graves violações dos direitos humanos”.